Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema
Informações Gerais
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 55/2008
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 2.245/2008
Status Plano: Aprovado
Status Enquadramento: Aprovado pelo Comitê: Deliberação do CBH Piraponema nº 01/2019.
Presidente:
Silvio Silvestre Barczsz
UNICESUMAR
silvio.silvestre@unicesumar.edu.br
(44) 3027-6360 | (44) 98434-0930
1º Vice-presidente:
Maurício Aparecido da Silva
Prefeitura Municipal de Mandaguaçu
indiogeomensor@hotmail.com | prefeito@mandaguaçu.pr.gov.br
(44) 3245-8400 | (44) 99956-1213
2º Vice-presidente:
Vitor Alecio Sevilha Gorzoni
SANEPAR
vitorsg@sanepar.com.br
(44) 3261-1039 | (44) 99946-2158
Diretor de Comunicação:
Maria Antonia Barros Freire Silva
Instituto Água e Terra
mariabfs@iat.pr.gov.br | mabfs@hotmail.com
(44) 3226-3665 | (44) 9 9141-1226
Diretor de Eventos:
Alexandre Martin Martines
Vancouros Indústria e Comércio de Couros LTDA
alexandre@vancouros.com.br
(43) 3256-3549 | (43) 9 9911-2508
Membros 2021-2025
- Mandato 2021-2025
Eleições setorial, público e sociedade Civil e Incluir os sub itens:
SETORIAL
PÚBLICO
SOCIEDADE CIVIL
2024
1ª Reunião Extraordinária - 4 de outubro de 2024
45ª Reunião Ordinária – 17 de setembro de 2024
44ª Reunião Ordinária – 26 de julho de 2024
43ª Reunião Ordinária - 09 de maio de 2024
2023
42ª Reunião Ordinária - 05 de dezembro de 2023
41ª Reunião Ordinária - 10 de novembro de 2023
40ª Reunião Ordinária - 28 de setembro de 2023
39ª Reunião Ordinária - 23 de março de 2023
2022
38ª Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2022
37ª Reunião Ordinária – 15 de setembro de 2022
36ª Reunião Ordinária – 07 de julho de 2022
35ª Reunião Ordinária - 03 de maio de 2022
2021
34ª Reunião Ordinária - 15 de dezembro de 2021
- ( Mandato - 2021 -2025)
- (CHAPA 01)
33ª Reunião Ordinária - 24 de novembro de 2021
32ª Reunião Ordinária - 02 de julho de 2021
2020
31ª Reunião Ordinária - 16 de dezembro de 2020
30ª Reunião Ordinária - 16 de setembro de 2020
2019
29ª Reunião Ordinária - 17/12/2019 -
28ª Reunião Ordinária - 17/07/2019 - Ata da Reunião
2017
27ª Reunião Ordinária - 17 de março de 2017 - Ata da Reunião
2016
26ª Reunião Ordinária - 21 de junho de 2016 - Ata da Reunião
2015
25ª Reunião Ordinária - 05 de agosto de 2015 -
24 ª Reunião Ordinária - 10 de junho de 2015 -
2014
23ª Reunião Ordinária - 20 de novembro de 2014 - Ata da Reunião
22ª Reunião Ordinária - 22 de outubro de 2014 - Ata da Reunião
21ª Reunião Ordinária - 30 de julho de 2014 - Ata da Reunião
20ª Reunião Ordinária - 01 de abril de 2014 - Pauta
2013
19ª Reunião Ordinária - 11 de dezembro de 2013 - Ata da Reunião
18 ª Reunião Ordinária - 19 de junho de 2013 -
17 ª Reunião Ordinária - 23 de março de 2013 -
2012
16 ª Reunião Ordinária - 14 de novembro de 2012 -
15ª Reunião Ordinária - 13 de Setembro de 2012 - -
14 ª Reunião Ordinária - 28 de junho de 2012 -
13ª Reunião Ordinária - 28 de junho de 2012 - Pauta - Convocação para processo eleitoral - Ata da Reunião
2011
12ª Reunião Ordinária - 9 de dezembro de 2011 - Ata da Reunião - ANEXO I (Termo de Referência para elaboração do Plano de Bacia)
11ª Reunião Ordinária - 20 de julho de 2011 - Ata da Reunião
2010
10ª Reunião Ordinária - 29 de abril de 2010 - Ata da Reunião - Moção de apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
09ª Reunião Ordinária - 5 de abril de 2010 - Ata da Reunião
2009
08ª Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2009 - Ata da Reunião - Convocação de Processo Eleitoral
07ª Reunião Ordinária - 2 de abril de 2009 - Ata da Reunião
2008
06ª Reunião Ordinária - 8 de outubro de 2008 - Ata da Reunião
2007
05ª Reunião Ordinária - 26 de setembro de 2007 -
04ª Reunião Ordinária - 05 de setembro de 2007 - Ata da Reunião
03ª Reunião Ordinária - 29 de agosto de 2007 - Ata da Reunião
02ª Reunião Ordinária - 22 de agosto de 2007 - Ata da Reunião
01ª Reunião Ordinária - 01 de agosto de 2007 - Ata da Reunião
2024
- - Rejeita o Artigo 2º da Resolução SEDEST 42/2024 – CBH Piraponema
- - Atualiza a composição da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTINS
- - Aprova o parecer Técnico Preliminar Nº01/2024 – CTINS Piraponema , referente a solicitação de reavaliação do enquadramento de um trecho do Rio Bandeirantes do Norte
2023
- - Atualiza a composição da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão – CTINS para o acompanhamento das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema, de acordo com os procedimentos estabelecidos em seu Regimento.
- - Aprova a revisão do Regimento Interno
2022
- - Aprova a criação de Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno do Comitê das Bacias do Rio Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema.
- - Cria a Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão - CTINS para o acompanhamento das Bacias dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 – CBH Piraponema.
- – Aprova o início aos estudos e definições, no âmbito da Câmara Técnica, de mecanismos na cobrança pelo uso de recursos hídricos.
- - Atualiza o representante da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão.
2020
2019
- – Aprova os critérios de Enquadramento, as propostas de Enquadramento e o Plano de efetivação do Enquadramento dos corpos de água da bacia Pirapó, Paranapaema 3 e 4.
2017
- Deliberação 02/2017 - Renova a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacias Hidrográficas.
- Deliberação 01/2017 - Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização de enquadramento dos corpos d água da bacia hidrográfica do Pirapó, Paranapanema 3 e 4, bem como o Plano de Efetivação do Enquadramento.
2016
- Deliberação 02/2016 - Referenda a indicação de 2 (dois) membros Titulares e 2 (dois) membros Suplentes, do CBH-PIRAPONEMA, para a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental - CIEA
- Deliberação 01/2016 - Referenda os membros do CBH-PARANAPANEMA eleitos na Reunião Plenária Setorial Estadual do Paraná, representantes do Poder Público Municipal, Usuários e das Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-PIRAPONEMA
2012
- Resolução 02/2012 - Indicação dos membros CBH - PARANAPANEMA representantes do Poder Público Municipal, Usuários e Entidades Civis de Recursos Hídricos
- Resolução 01/2012 - Cria a Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacia
Produto 01 - Parte A: Caracterização Geral e Regionalização
Produto 02 - Parte A: Uso do Solo e Eventos Críticos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume I - Textos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II - Parte A - Anexos
Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume II - Parte B - Anexos
Revisão do Produto 03: Nota Técnica - Revisão 0
Apresentação ENGECORPS da CTPlan 10/06/2015
Produto 04: Cenários Alternativos e Balanço Hídrico
Revisão do Produto 04: Nota Técnica - Revisão 0
Produto 05 - Parte A: Estudos Específicos - Reenquadramento de corpos d'água e Plano para Efetivação do Enquadramento
Produto 05: Mapas
- Figura 3.1: Trechos dos cursos d'água da UGRHI Piraponema Objetos de Reenquadramento
- Figura 5.1: Balanço Qualitativo do Cenário Tendencial (2030) Comparação com o Enquadramento Atual
- Figura 6.6: Balanço Qualitativo do cenário Proposto (2030) Comparação com o Reenquadramento
- Figura 7.2: Reenquadramento proposto dos corpos d'água da UGRHI Piraponema e Investimentos Necessários para Efetivação
Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo I
Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos de Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo II
Produto 07: Plano de Mobilização Social para as Consultas Públicas
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume I Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo II – Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano Das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo I - Plano Das Bacias: Pirapó e Paranapanema 3 e 4
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume I - Caracterização da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo II - Volume II - Caracterização da UGRHI Piraponema (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume I - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo III - Volume II - Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico Atual (Anexos)
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo IV - Demandas e Balanço Hídrico nos Cenários Alternativos
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo V - Efetivação do Reenquadramento
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VI - Plano das Bacias Hidrográficas da UGRHI Piraponema
Produto 09: Relatório Técnico Preliminar Tomo VII - Estudos Específicos
Produto 10: Relatório Síntese
- Criação:
Criada em 26 de abril de 2012 através da deliberação n° 01/12 do Comitê das Bacias Pirapó e Paranapanema 3 e 4.
- Competência:
Compete a Câmara Técnica acompanhar a elaboração do Plano de Bacias Hidrográficas do Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4, para que cumpra todas as especificações do Termo de Referência aprovado pelo Comitê
- Participantes:
COORDENAÇÃO
Universidade Estadual de Maringá - UEM
PODER PÚBLICO
Prefeitura Municipal de Paranavaí
Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA
USUÁRIOS
Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR
Cooperativa Agroindustrial Nova Produtiva
SOCIEDADE CIVIL
Universidade Cesumar - UniCesumar
Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná - CREA-PR
- Reunião da CTPLAN 2021
- Reunião de 28/06/2021 -
- Reunião da CTPLAN 2020
- Reunião de 04/08/2020 -
- Reuniões da CTPLAN 2019
- Reunião de 17/07/2019 -
- Reunião da CTPLAN 2015
- Reunião de 16/12/2015 -
- Reuniões da CTPLAN 2014
- 6ª Reunião - 18/12/2014 -
- 5ª Reunião - 20/11/2014 -
- 4ª Reunião - 22/10/2014 -
- 3ª Reunião - 09/10/2014 -
- 2ª Reunião - 17/09/2014 -
- 1ª Reunião - 19/08/2014 -
Criação:
Criada em 03 de maio de 2022, presente em ata da 35ª Reunião ordinária , através da do Comitê do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4
Reuniões
18 ª Reunião – 14 de outubro de 2024
17ª Reunião – 31 de julho de 2024
16ª Reunião – 27 de maio de 2024
15ª Reunião – 29 de abril de 2024
14ª Reunião – 25 de março de 2024
13ª Reunião – 26 de fevereiro de 2024
12ª Reunião – 24 de novembro de 2023
11ª Reunião – 13 de novembro de 2023
10ª Reunião – 27 de outubro de 2023
9ª Reunião – 20 de outubro de 2023
8ª Reunião – 05 de junho de 2023
7ª Reunião – 13 de março de 2023
6ª Reunião – 10 de abril de 2023
5ª Reunião - 05 de dezembro de 2022
4ª Reunião - 07 de novembro de 2022
3ª Reunião - 26 de setembro de 2022
2ª Reunião – 13 de setembro de 2022
1ª Reunião - 04 de agosto de 2022
A empresa Líder Engenharia e Gestão de Cidades realizará a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrado de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município de Mandaguari. O Comitê Executivo será o responsável pela organização de Estratégia Participativa, sendo as principais atividades do comitê:
Mapeamento dos atores locais, o que inclui identificar as formas de organização social da população (associações, grupos específicos, conselhos municipais, fóruns temáticos, etc.), identificando as principais lideranças comunitárias, empresariais, classistas, entre outras;
Propor a composição do Comitê de Coordenação, com base no que indicou o mapeamento feito anteriormente;
Definir os Setores de Mobilização que irão compor o arranjo regionalizado para promover a participação em torno do PMSB em todas as áreas do município.
Desta forma, o comitê foi convidado para compor o Comitê Executivo, e realizou a indicação dos seguintes representante e um suplente para representação:
TITULAR
Josete de Fátima de Sá
Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR
SUPLENTE
Hermam Vargas Silva
Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS)
2019
Em 19 de setembro de 2019 no Auditório da Unicesumar – Av. Guedner, 1610 – Jd. Aclimação, na cidade de Maringá, foi realizada a consulta pública sobre o enquadramento dos corpos d’água das bacias dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4 - Piraponema. Com isso, atendeu-se à Resolução nº 91/2008, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que dispõe sobre os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água e preconiza que esse processo deve ocorrer com ampla participação da comunidade da bacia hidrográfica.
Resultado da Consulta Pública
2018
para realização de audiência pública nº 01/2018 – DGB -13 de julho de 2018
2023
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.
O Programa integra um conjunto de iniciativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.
O CBH Piraponema aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.
Para saber mais, visite a página da ANA.
O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado aqui.