Comitê da Bacia do Rio Tibagi
Informações Gerais
Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 05/2001
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 5.790/2002
Status Plano: Em análise.
Status Enquadramento: Aprovado pelo CERH: Resolução CERH nº 100/2016
Ato Normativo Vigente do Enquadramento: Deliberação nº 11/2016 CBH-Tibagi - aprova atualização do enquadramento
Presidente Galdino Andrade
andradeg@uel.br | (43) 3027-1807
Rua Cornélio Procópio, 243, Jardim Dom Bosco
CEP: 86.060-420 – Londrina/PR
Vice-Presidente
Ricardo Johansen
johansen@hotmail.com | (42) 9 9907-7286
Rua Tobias Monteiro, 42, Centro
CEP: 84010-590 – Ponta Grossa/PR
Diretora de Secretaria Andréia Aparecida de Oliveira
acao-ambiental@uol.com.br | (42) 3220-1346
Rua Alfredo Pedro Ribas, 395, Bairro Uvarana
CEP: 84.043-560 – Ponta Grossa/PR
Secretaria Executiva
Instituto Água e Terra
comitetibagi@iat.pr.gov.br I (43) 3373-8700
Rua Brasil, 1115, Centro
CEP: 86.010-210 – Londrina/PR
Regimento interno aprovado em 07 de agosto de 2002
Regimento interno aprovado em abril de 2012
Regimento interno aprovado em 07 de janeiro de 2021
- 1º Mandato - 2012 / 2014
- 2º Mandato - 2014 / 2016
- 3º
- 4º
2023
40ª Reunião Ordinária do CBH Tibagi – 18 de Outubro de 2023
39 ª Reunião Ordinária do CBH Tibagi – 15 de Março de 2023
2022
Reunião Setorial do Poder Público Municipal – 09 de fevereiro de 2022
Reunião Setorial dos Usuários de Recursos Hídricos – 10 de fevereiro de 2022
Reunião Setorial da Sociedade Civil – 11 de fevereiro de 2022
37 ª Reunião Ordinária do CBH Tibagi – 20 de Abril de 2022
38 ª Reunião Ordinária do CBH Tibagi – 27 de Setembro de 2022
2021
36ª Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2021
35ª Reunião Ordinária - 04 de novembro de 2021
34ª Reunião Ordinária - 07 de janeiro de 2021
2020
33ª Reunião Ordinária - 02 de dezembro de 2020
4ª Reunião Extraordinária - 28 de outubro de 2020
32ª Reunião Ordinária - 34 de setembro de 2020
2019
31ª Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2019
30ª Reunião Ordinária - 26 de maio de 2019
2018
29º Reunião Ordinária - 15 de maio 2018
2017
28º Reunião Ordinária - 23 de agosto de 2017
27º Reunião Ordinária - 13 de março de 2017
2016
26º Reunião Ordinária - 17 de março de 2016
2015
III Reunião Extraordinária - 25 de agosto de 2015
Audiência Pública Sobre a Proposta de Atualização do Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Tibagi na Cidade de Londrina
Audiência Pública Sobre a Proposta de Atualização do Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Tibagi na Cidade de Ponta Grossa
25º Reunião Ordinária - 23 de junho de 2015
2014
24º Reunião Ordinária - 08 de dezembro de 2014
II Reunião Extraordinária - 12 de setembro de 2014
2013
23º Reunião Ordinária - 16 de outubro de 2013
2012
22º Reunião Ordinária - 13 de novembro de 2012
21º Reunião Ordinária - 13 de junho de 2012
20º Reunião Ordinária - 10 de abril de 2012
2011
19ª Reunião Ordinária - 7 de dezembro de 2011
18º Reunião Ordinária - 18 de agosto de 2011
2010
I Reunião Extraordinária - 20 de Abril de 2010
17º Reunião Ordinária - 10 de março de 2010
2009
16º Reunião Ordinária - 19 de agosto de 2009
15º Reunião Ordinária - 18 de março de 2009
2008
14º Reunião Ordinária - 27 de novembro de 2008
13º Reunião Ordinária - 16 de abril de 2008
2007
12º Reunião Ordinária - 21 de setembro de 2007
2006
11º Reunião Ordinária - 29 de novembro de 2006
10º Reunião Ordinária - 04 de outubro de 2006
9º Reunião Ordinária - 28 e julho de 2006
8º Reunião Ordinária - 31 de maio de 2006
2004
7º Reunião Ordinária - 05 de novembro de 2004
6º Reunião Ordinária - 09 de setembro de 2004
5º Reunião Ordinária - 22 de julho de 2004
2002
4º Reunião Ordinária - 05 de novembro de 2002
3º Reunião Ordinária - 09 de outubro de 2002
2º Reunião Ordinária - 07 de agosto de 2002
1º Reunião Ordinária - 11 de julho de 2002
2018
-
Designa membros do Grupo de Trabalho para Revisão do Regimento Interno.
. -
Institui no âmbito da Bacia Hidrográfica a Câmara Técnica de Instrumentalização para a gestão hídrica - CTINS.
.
2017
-
Altera a Câmara Técnica para Acompanhamento da Elaboração do Plano de Bacia do Rio Tibagi
. - DELIBERAÇÃO 18 de 28 de agosto de 2017
Apoia a Moção CBH-PP/002/2017 de 23 de agosto de 2017
- DELIBERAÇÃO 17 de 01 de março de 2017
Nomeia integrantes do CBH-TIBAGI para o mandato de 2017 a 2021
2016
- DELIBERAÇÃO 11 (16) de 20 de março de 2016
Aprova proposição de atualização do enquadramento dos rios da Bacia do Tibagi
- DELIBERAÇÃO 15 de 28 de setembro de 2016
Referenda as indicações dos membros do CBH-TIBAGI representantes dos Usuários e da Entidades Civis de Recursos Hídricos com atuação na UGRHI-TIBAGI
2011
- DELIBERAÇÃO 14 de 7 de dezembro de 2011
Nova composição da Câmara Técnica de Regimento Interno
- DELIBERAÇÃO 13 de 07 de dezembro de 2011
Criação da Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano de Bacia.
2010
- DELIBERAÇÃO 12 de 01 de setembro de 2010
Aprova Moção de apoio à criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema
- DELIBERAÇÃO 11 de 19 de outubro de 2010
Altera a Deliberação nº 008/2008 de 16 de abril de 2008 que institui a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL
- DELIBERAÇÃO 10 de 19 de outubro de 2010
Altera a Deliberação nº 001/2006 de 28 de julho de 2006 que indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento da Elaboração do Plano da Bacia do Rio Tibagi - CTPLAN
- DELIBERAÇÃO 09 de 19 de outubro de 2010
Altera a Deliberação nº 007/2006 de 29 de novembro de 2006 que indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento dos Estudos da Usina Hidrelétrica de Mauá
2008
- DELIBERAÇÃO 08 de 16 de abril de 2008
Institui a Câmara Técnica de Assuntos Institucionais e de Conformidade de Matérias Legais - CTIL
2006
- DELIBERAÇÃO 07 de 29 de novembro de 2006
Indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento dos Estudos da Usina Hidrelétrica Mauá.
- DELIBERAÇÃO 06 de 04 de outubro de 2006
Aprova pedido de renúncia da empresa Transportec Coleta e Remoção de Resíduos, do segmento Usuário, setor de drenagem e resíduos sólidos.
- DELIBERAÇÃO 05 de 04 de outubro de 2006
Aprova propostas do Grupo de Trabalho que analisou a representatividade e a composição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi.
- DELIBERAÇÃO 04 de 04 de outubro de 2006
Aprova Moção sobre a retirada da Usina Hidrelétrica Mauá do leilão de energia nova previsto para o dia 10 de outubro de 2006.
- DELIBERAÇÃO 03 de 28 de julho de 2006
Aprova Moção sobre a organização e a sistemática de funcionamento dos Comitês de Bacia Hidrográfica.
- DELIBERAÇÃO 02 de 28 de julho de 2006
Indica os representantes do Grupo de Trabalho para Avaliação da Composição do Comitê da Bacia do Rio Tibagi.
- DELIBERAÇÃO 01 de 28 de julho de 2006
Indica os representantes da Câmara Técnica para Acompanhamento da Elaboração do Plano da Bacia do Rio Tibagi.
Plano de Bacia - Resumo Executivo
Finalização do Plano de Bacia da Bacia do Rio Tibagi
Produto 01: Cenários Alternativos - Revisão 1
Produto 02A: Estudos Específicos
Produto 02B: Implementação do AcquaNet
Produto 03: Cenários Alternativos - Revisão 3
Produto 04: Estudos Específicos – Revisão 0
Produto 05A: Programa de Efetivação do Enquadramento - Revisão 3
Produto 05B:
Produto 06: Programa de Intervenções na Bacia - Revisão 0
Produto 07: Relatório das Consultas Públicas - Revisão 0
Produto 08: Relatório Técnico Preliminar – Revisão 0
Produto 09: Relatório Técnico Final – Revisão 0
Relatório do Diagnóstico da BHT (Versão Final - Outubro/2009)
- Mapa 01 - Unidades Hidrográficas
- Mapa 02 - Municípios
- Mapa 03 - Tipos Climáticos
- Mapa 04 - Precipitação Média Anual
- Mapa 05 - Unidades Geológicas
- Mapa 06 - Unidades Geomorfológicas
- Mapa 07 - Variações de Altitudes
- Mapa 08 - Declividades
- Mapa 09 - Unidades Pedológicas
- Mapa 10 - Unidades Aqüíferas
- Mapa 11 - Hidrografia
- Mapa 12 - Vegetação Original
- Mapa 13 - Unidades de Conservação
- Mapa 14 - Evolução Populacional
- Mapa 15 - Distribuição Populacional
- Mapa 16 - Áreas Indígenas
- Mapa 17 - Taxa de Analfabetismo
- Mapa 18 - Mortalidade Infantil
- Mapa 19 - Esgotamento Sanitário
- Mapa 20 - IDH
- Mapa 21 - Setor Econômico Predominante
- Mapa 22 - Situação Minerária
- Mapa 23 - Áreas Estratégicas de Gestão
- Mapa 24 - Uso do Solo
- Mapa 25 - Estações de Monitoramento
- Mapa 26 - Monitoramento de Qualidade da Água
- Mapa 27 - Fontes de Poluição
- Mapa 28 - Indústrias Outorgadas
Reuniões
- 1° Reunião Ordinária - 24 de setembro de 2019 -
- 2° Reunião Ordinária - 15 de outubro de 2019 -
- 3° Reunião Ordinária - 12 de agosto de 2020 -
- 4° Reunião Ordinária - 26 de agosto de 2020 -
Competência:
- Compete a Câmara Técnica acompanhar a elaboração do Plano de Bacia do Tibagi
Composição
Reuniões
- 1ª REUNIÃO CTPLAN - 17 de novembro de 2006 - ATA
- 2ª REUNIÃO CTPLAN - 15 de dezembro de 2006 -ATA
- 3ª REUNIÃO CTPLAN - 07 de março de 2007 - ATA
- 4ª REUNIÃO CTPLAN - 09 de outubro de 2007 -ATA
- 5ª REUNIÃO CTPLAN - 04 de julho de 2008 -ATA
- 6ª REUNIÃO CTPLAN - 09 de junho de 2009 -ATA
- 7ª REUNIÃO CTPLAN - 11 de setembro de 2012 -ATA
- 8ª REUNIÃO CTPLAN - 19 de novembro de 2012 -ATA
- 9ª REUNIÃO CTPLAN - 27 de fevereiro de 2013 -ATA
- 10ª REUNIÃO CTPLAN - 01 de agosto de 2013 -ATA
- 11ª REUNIÃO CTPLAN - 21 de outubro de 2013 -ATA
- 12ª REUNIÃO CTPLAN - 06 de novembro de 2013 -ATA
- 13ª REUNIÃO CTPLAN - 31 de março de 2014 -ATA
- 14ª REUNIÃO CTPLAN - 08 de dezembro de 2014 -ATA
- 15ª REUNIÃO CTPLAN - 23 de junho de 2015 -ATA
- 16ª REUNIÃO CTPLAN - 11 de agosto de 2015 - ATA
- 17ª REUNIÃO CTPLAN - 17 de março de 2016 - ATA
- 18ª REUNIÃO CTPLAN - 17 de maio de 2016 - ATA
APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO SOBRE A PROPOSTA DA ATUALIZAÇÃO DO ENQUADRAMENTO DOS CORPOS DE ÁGUA DA BACIA DO RIO TIBAGI
DATA: 19/10/2015 em Londrina
DATA:20/10/2015 em Ponta Grossa
O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi, por seu Presidente, Sr. Galdino Andrade, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõe a Resolução 91/2008 CNRH e o art. 26 inciso II do Regimento Interno, torna público e convoca todos os usuários, poder público, sociedade civil e demais interessados para Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de outubro de 2015 em Londrina , com início às 19:00 horas e previsão de término às 22:00 horas, no auditório do CESA (Centro de Estudos Aplicados) na Universidade de Londrina, Rodovia Celso Garcia Cid- PR 445- Km 380 s/n, Campos Universitário, Londrina PR e no dia 20 de outubro na cidade de Ponta Grossa, com inicio às 19:00 e término às 22:00, na Câmara Municipal de Ponta Grossa, Avenida Visconde de Taunai, 880, Ronda, para apresentação e discussão da proposta da atualização do enquadramento dos corpos de água da bacia do rio Tibagi, a qual encontra-se disponível para consulta pública através do "site": xoops.celepar.parana/v3/aguasparana2018.
REGULAMENTO DA AUDIÊNCIA
Londrina, 18 de setembro
GALDINO ANDRADE
PRESIDENTE DO COMITÊ
DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO TIBAGI
Audiência Pública Sobre a Proposta de Atualização do Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Tibagi na Cidade de Ponta Grossa - ATA
Audiência Pública Sobre a Proposta de Atualização do Enquadramento dos Corpos de Água da Bacia do Rio Tibagi na Cidade de Londrina - ATA
O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.
O Programa integra um conjunto de iniciativas semelhantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gestão de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.
O CBH Tibagi aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.
Para saber mais, visite a página da ANA.
O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado via link.
Relatório Anual de Atividades
Plano de Trabalho Anual