Comitê da Bacia Litorânea

Informações Gerais

Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH/PR): Resolução CERH nº 64/2010
Decreto de Criação do CBH: Decreto Estadual nº 5.759/2012
Status Plano: Aprovado.
Status Enquadramento: Aprovado.
Ato Normativo vigente do enquadramento: Resolução CERH nº 004/2019

Mandato 2022 - 2026

Mesa Diretora

        Presidente
        Euclesio Manoel Finatti
        CREA/PR
        euclesio@crea-pr.org.br
       
        1° Vice-Presidente
        Jackson Cesar Bassfeld      
        Prefeitura de Pontal do Paraná
        jbassfeld@pontaldoparana.pr.gov.br

        2° Vice-Presidente
        Lincoln de Negreiros Teixeira    
        COAMO
        lnteixeira@coamo.com.br

        Secretaria Executiva
        Instituto Água e Terra
        cbhlitoranea@iat.pr.gov.br
        Rua Santo Antônio, 239 -  Rebouças
        Curitiba - PR - CEP: 80230-120
        Fone: (41) 3213-4752

Logo CBH Litorânea

 

Agenda de reuniões

 

Folder

 

Guia do Representante

2024

8ª Reunião Extraordinária – 17 de outubro de 2024

7ª Reunião Extraordinária – 04 de outubro de 2024

6ª Reunião Extraordinária - 28 de junho de 2024

XVIII Reunião Ordinária – 16 de maio de 2024

2023

XVII Reunião Ordinária –  07 de dezembro de 2023

XVI Reunião Ordinária – 23 de outubro de 2023

5ª Reunião Extraordinária - 05 de julho de 2023

4ª Reunião Extraordinária - 15 de junho de 2023

2022

3ª Reunião Extraordinária - 16 de setembro de 2022

XV Reunião Ordinária - 18 de agosto de 2022

XIV Reunião Ordinária - 13 de julho de 2022

2021

2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CBH LITORÂNEA - 17 de dezembro de 2021

XIII Reunião Ordinária - 07 de dezembro de 2021

XII Reunião Ordinária - 26 de outubro de 2021

2020

XI Reunião Ordinária - 30 de novembro de 2020

X Reunião Ordinária - 25 de setembro de 2020

2019

IX Reunião Ordinária - 25 de junho de 2019 (Tarde)

Apresentação Cobrape:

VIII Reunião Ordinária - 2 e 3 de abril de 2019

Apresentações Cobrape:

2018

VII Reunião Ordinária - 28 de novembro de 2018

Apresentações Cobrape:

Outros documentos:

1ª Reunião Extraordinária - 12 de dezembro de 2018

Documentos Relevantes:

VI Reunião Ordinária - 31 de outubro de 2018

Apresentações Cobrape:

V Reunião Ordinária - 13 de julho de 2018

  • Pauta
  • Ata (revisada após contribuições da COPEL e apontamentos realizados na 6ª reunião)

Apresentações Cobrape:

2017

IV Reunião Ordinária - 14 de dezembro de 2017

  • PAUTA
  • ATA
  • Anexo I - Lista de Presença
  • Anexo II - Apresentação do Produto 01 - Caracterização Geral
  • Anexo III - Apresentação do Produto 02 -Disponibilidades Hídricas
  • Anexo IV - Apresentação do produto 03 - Demandas Hídricas Atuais

III Reunião Ordinária - 2 de agosto de 2017

2013

II Reunião Ordinária - 18 de julho de 2013

I Reunião Ordinária - 8 de Maio de 2013

2024

  • Deliberação 01/2024 , de 27 de junho 2024: Cria o Grupo de Trabalho Matas Ciliares, do Comitê da Bacia Hidrográfica Litorânea
  • Deliberação 02/2024 (em análise)
  • Deliberação 03/2024 , de 17 de outubro de 2024: Aprova o Termo de Referência para contratação da Revisão do Plano de Bacia

2023

2020

  • Moção nº 01/2020 CBH-Litorânea , de 15 de outubro de 2020
    Manifesta as necessidades do Comitê perante a implementação do plano de bacia aprovado quanto a implementação de ações prioritárias e pede providências do Instituto Água e Terra.
  • Moção nº 02/2020 CBH-Litorânea , de 15 de outubro de 2020
    Manifesta as necessidades do Comitê perante a implementação do plano de bacia aprovado quanto as questões de monitoramento e pede providências do Instituto Água e Terra.
  • Resolução n° 01/2020 - CBH-Litorânea , de 17 de abril de 2020
    Aprova o relatório anual de atividades e o Plano de trabalho Anual, do Comitê da Bacia Litorânea

2019

  • Deliberação nº 01/2019 CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019
    Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização do enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica Litorânea, bem como o Programa de Efetivação do Enquadramento.
  • Deliberação nº 02/2019 CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019
    Aprova os critérios de outorga para captações e para lançamentos de efluentes e dá outras providências para a Bacia Hidrográfica Litorânea.
  • Deliberação nº 03/2019 CBH-Litorânea, de 02 de abril de 2019
    Aprova o "Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea".

TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2013

TERMO DE REFERÊNCIA DO PLANO DE BACIA LITORÂNEA 2017

Produto 00: Plano de Trabalho Revisado - Fevereiro de 2017

Produto 01: Caracterização Geral

Produto 02: Disponibilidades Hídricas

Produto 03: Demandas Hídricas Atuais

Produto 04: Balanço Hídrico Superficial e Subterrâneo

Produto 05: Diagnóstico do Uso e Ocupação do Solo

Produto 06: Eventos Críticos

Produto 07: Cenários

Produto 08: Proposta de Enquadramento

Produto 09: Programa para Efetivação do Enquadramento

Produto 10: Rede de Monitoramento

Produto 11: Prioridades para Outorgas

Produto 12: Diretrizes Institucionais

Produto 13: Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia

Produto 14: Análise da Transposição Capivari-Cachoeira

Produto 15: Cobrança pelo Direito de Uso

Produto 16: Programas de Intervenções


Os relatórios abaixo representam a consolidação de todo o Plano da Bacia. Todavia, como muitos produtos ainda estão em análise pelo CBH Litorânea e pela sua Câmara Técnica (CTINS), tratam-se de versões preliminares.

Relatório sobre Consultas Públicas

Em atendimento à Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Estado do Paraná, as Consultas Públicas foram suspensas. Assim, este relatório apresenta apenas a forma como elas foram estruturadas.

RELATÓRIO FINAL

RELATÓRIO EXECUTIVO

Membros

Reuniões

1ª Reunião - 21 de setembro de 2017

2ª Reunião - 7 de novembro de 2017

3ª Reunião - 14 de dezembro de 2017

4ª Reunião - 27 de março de 2018

5ª Reunião - 24 de maio de 2018

6ª Reunião - 13 de junho de 2018

7ª Reunião - 12 de julho de 2018

8ª Reunião - 29 de agosto de 2018

9ª Reunião - 24 de setembro de 2018

10ª Reunião - 31 de outubro de 2018

  • ATA (após contribuições da Sanepar e da Copel, em itálico, no texto)

11ª Reunião - 13 de novembro de 2018

  • ATA (após contribuições da Copel, em itálico, no texto)

12ª Reunião - 20 de novembro de 2018

13ª Reunião - 28 de novembro de 2018

14ª Reunião - 05 de dezembro de 2018

Documentos relevantes:

15ª Reunião - 14 de fevereiro de 2019

16ª Reunião - 15 de fevereiro de 2019

Documentos relevantes:

17ª Reunião - 15 de março de 2019

18ª Reunião - 25 de junho de 2019 (Manhã)

Documentos relevantes:

19ª Reunião - 12 de março de 2020

20ª Reunião - 04 de junho de 2020

21ª Reunião - 20 de agosto de 2020

22ª Reunião - 27 de agosto de 2020

23ª Reunião - 14 de setembro de 2020

24ª Reunião - 27 de outubro de 2020

25ª Reunião - 04 de novembro de 2020

26ª Reunião - 11 de novembro de 2020

27ª Reunião - 16 de novembro de 2020

28ª Reunião - 23 de novembro de 2020

29ª Reunião - 27 de novembro de 2020

30ª Reunião - 08 de janeiro de 2021

31ª Reunião - 25 de fevereiro de 2021

32ª Reunião - 08 de março de 2021

33ª Reunião - 18 de março de 2021

1ª Reunião Extraordinária- 22 de março de 2021

  • Convocação

34ª Reunião - 21 de novembro de 2023

35ª Reunião - 02 de abril de 2024

36ª Reunião - 18 de junho de 2024

37ª Reunião - 10 de setembro de 2024

38ª Reunião - 10 de outubro de 2024

Grupo de Trabalho Matas Ciliares

1ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 27 de junho 2024

2ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 11 de julho 2024

3ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 29 de agosto 2024

4ª Reunião Grupo de Trabalho Matas Ciliares – 26 de setembro 2024

 
Processo de Elaboração do Plano da Bacia Hidrográfica

Contribuições

2019

2018

2017

Workshops

O Instituto das Águas do Paraná está promovendo uma série de workshops setoriais para divulgação e discussão do Plano da Bacia Hidrográfica Litorânea (PBHL).

Consultas Públicas

Em atendimento à Recomendação Administrativa nº 36/2018, do Ministério Público do Paraná, foram suspensas as Consultas Públicas que ocorreriam em dezembro de 2018.

No início de 2019, foram retomadas as discussões da Plenária e da Câmara Técnica, conforme recomendações do Ministério Público, que se manteve participando ativamente das reuniões, como convidado. No mês de abril, foi divulgada oficialmente a data em que ocorreriam as Consultas (link da notícia).

Finalmente, as Consultas Públicas foram realizadas no dia 14 de maio de 2019, no Auditório da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Paranaguá - ACIAP, contando com participantes interessados dos diversos segmentos do poder público, dos usuários e da sociedade civil organizada.

Destaca-se a leitura da Recomendação Administrativa nº 03/2019, recebida no dia anterior à sessão, para conhecimento de todos.

Eventuais contribuições devem ser enviadas até dia 29 de maio de 2019 pelo link: https://forms.gle/CqdnpxJzADzUPb3U8

Minuta de ata da sessão

Lista de presença

Materiais de apoio:
   - Folder - Plano da Bacia
   - Folder - Enquadramento

Apresentações da Consultora:
   - Plano da Bacia
   - Enquadramento

Registros das Consultas:

Consulta Pública
Consulta Pública
Consulta Pública

 

 
Acompanhamento pelo Ministério Público do Estado do Paraná

O Ministério Público do Estado do Paraná vem participando ativamente das discussões sobre a bacia Litorânea, tanto no âmbito do Comitê quanto da Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão. Assim, esta página tem como objetivo disponibilizar a todos as recomendações e apontamentos remetidos ao Comitê e/ou à sua Secretaria Executiva e Agência de Bacia, o AGUASPARANÁ.

Os arquivos estão dispostos, cronologicamente, a seguir.

25/07/2018:

  • Recomendação nº27/2018 - sobre classificações compatíveis em todas as Unidades de Conservação, Terras Indígenas, Zona de Proteção de Mananciais (ZPM) e áreas de mananciais da bacia;

01/08/2018:

05/12/2018:

  • Recomendação nº 36/2018 - sobre tratamento isonômico a todos os membros do Comitê e sua Câmara Técnica; inclusão no site de documentos enviados pelo ICMBio e pela COPEL; designação de novas datas para análises dos produtos 08, 09 e 14 pela Câmara Técnica e Comitê; suspensão das Consultas Públicas previstas para o dia 12/12/2018;

06/12/2018:

  • Ofício nº15/2018/DGB - acolhimento, por parte do AGUASPARNÁ, das recomendações apresentadas na Recomendação nº 36/2018;
  • Ofício nº01/2018/CBH Litorânea - acolhimento, por parte do Presidente do Comitê, das recomendações apresentadas na Recomendação nº 36/2018.

13/05/2019:

 
Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas - Procomitês

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.
O Programa integra um conjunto de iniciativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.
Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.
O CBH Litorânea aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.
Para saber mais, visite a página da ANA.
O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado aqui.

 

Na planilha a seguir você pode consultar maiores detalhes do CBH Litorânea, incluindo seu nível característico inicial (conforme ANA) e a evolução mínima esperada do nível de implementação, ao final dos cinco anos de duração do Programa, com o cumprimento das metas propostas:

- CBH Litorânea e o Procomitês

 
2020
 
2019