A mineração é uma atividade essencial, classificada como de utilidade pública, pois dá suporte para as demandas da sociedade, suprindo-a dos insumos minerais necessários para a produção de alimentos, a construção de obras de infraestrutura viária, saneamento, hospitais, moradias, barragens para a geração de energia, etc.

Essencial a vida, e cada vez mais sendo explorada de aquíferos subterrâneos, temos a água destinada para o consumo humano, para irrigação na produção de alimentos, nas indústrias de bebidas, além do uso nas estâncias hidrominerais.

Para se aquilatar a demanda da sociedade pelas obras civis, basta verificar que o Paraná possui cerca de 2.888 km² de áreas urbanizadas, o que equivale a 1,4% da área total do Estado. Se considerarmos uma população de aproximadamente 11,5 milhões de habitantes como beneficiária desta infraestrutura, significa que no Paraná, cada habitante demanda atualmente cerca de 250 m² de área urbana.

A área urbana é constituída basicamente de construções residenciais, prediais e industriais, além de praças públicas, recortadas por ruas e calçadas, redes de distribuição de água e de energia, rede de coleta de águas pluviais e de esgoto, etc. Soma-se a esta estrutura, as barragens para abastecimento de água e geração de energia, as estações de tratamento de esgotos, as vias e rodovias interestaduais e intermunicipais, os portos, aeroportos, etc., e teremos uma ideia do quanto a sociedade demanda de obras civis e, por consequência, de bens minerais, em especial os não metálicos.

Uma estimativa da demanda da sociedade por bens minerais pode ser expressa pelos índices técnicos abaixo relacionados:

• por km de rua pavimentada, utiliza-se 7.500 t de agregados areia e brita (0,5 m espessura x 10 m largura x 1.000 m de comprimento e densidade de 1,5 t/m³);
• por km de ferrovia utiliza-se 3.750 t de brita (1,0 m de espessura de brita x 2,5 m de largura x 1.000 m de comprimento e densidade de 1,5 t/m³);
• por m² de construção de casa popular utiliza-se 1,2 t de minério;
• por metro de tubo de concreto para coleta de água pluvial e de esgoto utiliza-se de 50 a 100 kg de bens minerais (0,20 a 1,2 m de diâmetro);
• para cada m² de pavimento tipo Paver, utiliza-se de 100 a 200 kg de concreto.

O Estado do Paraná segue o padrão internacional, sendo grande produtor de insumos minerais não metálicos para uso direto na construção civil, ou para a fabricação de produtos destinados a este segmento econômico, tais como: a produção de cimento (insumo básico para a indústria de concreto, artefatos de concreto e argamassa), produção de cal, fabricação de tijolos, telhas, pisos, revestimentos e louças sanitárias, entre outros.

São exemplos desta destinação:

• O calcário, argila e filito para a produção de cimento (cada t de cimento produzida demanda 1,8 t de minério, sem considerar os energéticos);
• O dolomito para a produção de cal, granilha e petit pavê (consome-se 1,75 t de dolomito para a produção de uma t de cal, sem considerar os energéticos);
• Os agregados – areia e brita, para a produção de concreto, artefatos de concreto e argamassas. Na produção de concreto utiliza-se entre 5 e 11 t de agregado por tonelada de cimento. Na produção de argamassa de assentamento e reboco utiliza-se entre 4 a 11 t de areia para cada tonelada de cimento;
• A argila vermelha, utilizada pela indústria cerâmica para a produção de tijolos, telhas, pisos e revestimentos. Cada tijolo demanda cerca de 2 kg de argila;
• A argila branca, feldspato e talco, utilizados na indústria de cerâmica branca para a produção de pisos, revestimento e louças sanitárias;
• O saibro, areia e brita, utilizados diretamente na pavimentação;
• As rochas para uso em marmorarias e revestimentos;

Pelas proporções e destinações descritas acima, fica claro que o comportamento da indústria mineral paranaense é fortemente associada ao desempenho da construção civil. A indústria mineral paranaense, extrativa e de transformação, atende a uma demanda da indústria da construção civil, cujo comportamento tem forte relação com o crescimento econômico de uma maneira geral, e com o aumento da qualidade de vida da população em particular.

Outra característica da indústria extrativa mineral paranaense, produtora especialmente de minerais não metálicos, é que praticamente toda produção é industrializada no próprio estado.

O Paraná é ainda um grande produtor nacional de feldspato, de talco, fluorita, além de produzir ouro, prata, carvão, água mineral para consumo humano e águas termais utilizadas em estâncias hidrominerais do Estado.

A forte particularidade da indústria mineral paranaense é a de ser grande produtora de bens minerais ditos "sociais ou de interesse social", que são recursos minerais que a sociedade demanda em grandes quantidades para solucionar seus problemas de infraestrutura, mas que possuem baixo valor intrínseco, onde o custo do transporte tem grande participação no preço final.

Como o poder público é o principal demandante destes insumos minerais necessários para a construção da infraestrutura, de escolas, hospitais, portos, aeroportos, etc., o aumento no custo final pelo transporte por longas distâncias é arcado por toda sociedade, já que é ela quem financia o governo através dos impostos. Uma maneira de minimizar este custo, é viabilizar a exploração destes insumos minerais o mais próximo possível dos centros de consumo, ou seja, dos sítios urbanos e de sua expansão, o que implica em compatibilizar a necessidade de mineração nos planos diretores municipais.

Além dos impactos econômicos normais gerados pela atividade mineral, temos que em 2019, o Paraná arrecadou R$ 17,43 milhões de CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais, recolhimento este obrigatório para quem explora bens minerais. Do CFEM recolhido, os municípios produtores e afetados pela atividade ficaram com a maior parcela, R$ 11,35 milhões, o estado com R$ 3,12 milhões e o restante foram destinados a órgãos da União.

Em 2019, a arrecadação da CFEM no Paraná abrangeu 183 municípios, concentrada em 5 deles que responderam por 48,2% do total. A exploração foi realizada por 488 empresas de mineração em 1.044 títulos minerários concedidos pela União, que resultaram num Valor da Operação, correspondente ao Valor de Comercialização, de R$ 1,175 bilhão, relativos a exploração de 41 substâncias minerais.
 

ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CFEM NO PARANÁ DE 2013 A 2019 EM R$ 1.000.000,00

Fonte: ANM - Arrecadação e Distribuição por UF / Municípios a partir de 2004
Nota: (1) Agência Nacional de Mineração –ANM, Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT),
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA CFEM NO PARANÁ DE 2013 A 2019 em R$ 1,00

Fonte: ANM - Arrecadação e Distribuição por UF / Municípios a partir de 2004
Nota: (1) Agência Nacional de Mineração –ANM, Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT),
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a partir de 2018, inclui os municípios afetados e retorno ao estado.

ARRECADAÇÃO DA CFEM NOS PRINCIPAIS MUNICÍPIOS DO PARANÁ EM 2019

FONTE:- ANM - Agência Nacional de Mineração - Maiores Arrecadadores

ARRECADAÇÃO DA CFEM NOS MUNICÍPIOS DO PARANÁ EM 2019

FONTE:- ANM - Agência Nacional de Mineração - Maiores Arrecadadores

De toda mineração realizada no estado do Paraná, a de areia (40,2%), rochas para a produção de brita (22,8%), e argila (13,0%) são as que possuem maior quantidade de títulos minerários em exploração e estão presentes em municípios próximos aos centros consumidores. São por excelência bens minerais ditos “sociais ou de interesse social”, demandados em grandes quantidades e com baixo valor intrínseco, onde o custo do transporte tem grande participação no preço final.

As rochas exploradas para a produção de brita, revestimento e ornamentais são as que possuem maior valor de comercialização (quantidade x preço) e representou 35,6% do total em 2019, com grande diversidade de litotipos como: basaltos, diabásios, granitos, gnaisses, mármores, migmatitos, quartzitos, andesitos, gabros, sienitos e riolitos.
 

TÍTULOS MINERÁRIOS E PARTICIPAÇÃO DAS SUBSTÂNCIAS NO VALOR DA OPERAÇÃO E NA ARRECADAÇÃO DA CFEM NO PARANÁ EM 2019

FONTE:- ANM - Agência Nacional de Mineração - Maiores Arrecadadores.
NOTA:- (1) Um título minerário pode ser explorado para mais de uma substância mineral.

As rochas carbonáticas (calcários e dolomitos) exploradas para a produção de cimento, corretivo agrícola e cal são as que responderam pela maior arrecadação da CFEM em 2019, participando com 36,3% do total.

Como destaque na exploração destas rochas, temos que as três indústrias cimenteiras, que exploram principalmente calcário além de filito e argila para produção de cimento, responderam em 2019 por 19,6% do Valor e 26% da Arrecadação da CFEM.

PARTICIPAÇÃO DAS CIMENTEIRAS NO VALOR DA OPERAÇÃO E RECOLHIMENTO DA CFEM NO PARANÁ E QUANTIDADE PRODUZIDA EM 2019, POR SUBSTÂNCIA

FONTE:- ANM - Agência Nacional de Mineração - Maiores Arrecadadores e Dados Abertos

Ainda como destaque da indústria extrativa mineral do Paraná, temos as 53 empresas produtoras de dolomito, utilizado principalmente para produção de corretivo agrícola e cal, que em 2019 participaram com 7,54% do valor da produção e 11,24% da arrecadação da CFEM.

As indústrias cimenteiras, de corretivo agrícola e cal, além de atender ao mercado paranaense, exportam parte de sua produção.

Em 2018, segundo a ABRACAL - Associação Brasileira dos Produtores de Calcário Agrícola, o Paraná produziu 5,063 milhões de toneladas de corretivo agrícola (12% da produção nacional) e consumiu 3,820 milhões.

De cimento, neste mesmo ano, segundo o SNIC – Sindicato Nacional da Indústria do Cimento, o Paraná produziu 6,064 milhões de toneladas (11% da produção nacional) e consumiu 3,773 milhões.

Para aferir a participação da indústria extrativa e de transformação mineral na economia do Estado, podemos utilizar a participação destas indústrias no Valor Adicionado Fiscal – VAF, que é a diferença entre o valor das saídas de mercadorias acrescido do valor das prestações de serviços tributáveis pelo ICMS, e o valor das entradas de mercadorias e serviços recebidos em uma empresa a cada ano civil.

Em 2018, as participações dos segmentos da indústria mineral totalizaram R$ 26,78 bilhões, correspondentes a 8,90% do VAF do Paraná, compostos pelas participações: Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis (7,79%); Fabricação de Produtos de Minerais Não-Metálicos (0,79%); e Indústrias Extrativas de Minerais (0,32%).

Considerando a participação na Indústria de Transformação (34,56% do VAF do Paraná em 2018), temos que a Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis participou com 22,55% e a Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos com 2,29%.

A composição do VAF da Indústria Extrativa Mineral em 2018 (R$ 960,24 milhões) foi: Extração de Minerais Não Metálicos – 69,56%; seguida da Extração de Petróleo e Gás Natural com 22,23%; Extração de Minerais Metálicos com 3,79%; Extração de Carvão Mineral com 2,85% e Atividades de Apoio à Extração de Minerais com 1,57%.

No caso do Paraná, existe uma estreita relação entre o principal segmento da Indústria Extrativa Mineral, a de Minerais Não Metálicos, e a Indústria de Transformação de Minerais Não Metálicos.

Em 2018, o Valor Adicionado Fiscal – VAF da Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos (R$ 2,38 bilhões) correspondeu a 3,56 vezes o VAF da Extração de Minerais Não Metálicos (R$ 667,96 milhões), ou seja, a transformação da matéria prima mineral resultou em 3,57 vezes o VAF do insumo mineral, mais serviços tributáveis pelo ICMS.

VALOR ADICIONADO FISCAL DO PARANÁ E DA INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO ESTADO DE 2016 A 2018 - em R$ 1.000.000,00

FONTE: SEFA - Base de Dados do Estado – BDEweb / IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
NOTA;- Valor Adicionado Fiscal na Indústria – Total:- Engloba as Seções B - Indústrias Extrativas; C - Indústrias de Transformação; D - Eletricidade e Gás; E - Água, Esgoto,
Atividades de Gestão de Resíduos e Descontaminação e a Seção F – Construção.

A Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos¹ é composta de várias atividades econômicas essenciais do País, notadamente as indústrias que compõem o complexo da construção civil.

Na Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos estão incluídos a fabricação de: cimento, cerâmica vermelha (tijolos, telhas), cerâmica de revestimento, louças sanitárias, cal, gesso, vidros, concreto, fibrocimento, artefatos de concreto, cimento e fibrocimento, rochas ornamentais, louça de mesa, dentre outros produtos como os materiais refratários; abrasivos, etc.

A fabricação de minerais não metálicos foi registrado em 282 (70%) dos 399 municípios paranaenses em 2018.

Na Indústria Extrativa Mineral temos que o VAF registrado na Extração de Petróleo e Gás Natural é produto da extração e do beneficiamento (retorta) do xisto pirobetuminoso explorado e transformado pela Petrobras em São Mateus do Sul, que responde por 100% deste valor.

O VAF da Extração de Minerais Metálicos é resultado da exploração de ouro e prata pela Mineração Tabiporã em Campo Largo e o VAF da Extração de Carvão Mineral é produto da exploração deste mineral pela Mineração do Cambuí, realizada em Figueira.

As Atividades de Apoio à Extração de Minerais estão presentes, em especial, em Quatro Barras (58,55%), com atuação da Britanite, empresa que comercializa explosivo e presta serviços de detonação/desmonte de rochas para grande parte das minerações do Estado.

No Valor Adicionado Fiscal (VAF) da Fabricação de Coque, de Produtos Derivados do Petróleo e de Biocombustíveis no Paraná, o destaque é a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (REPAR) da Petrobras em Araucária, que sozinha respondeu por 95,29% do VAF desta indústria de transformação.

Em 2019, a REPAR processou 9.784.941 m3 que corresponde a 9,63% do refino do petróleo nacional. De Biocombustíveis o Paraná produziu 659.340 m3 de biodiesel e 1.664.634 m3 de etanol, respectivamente 11,17% e 4,71% da produção nacional.
_______________________________________________

¹ Classificado pelo CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – IBGE, na Seção C – Indústrias de Transformação, Divisão 23 – Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos.

Em 2018, o Valor Adicionado Fiscal na Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos foi registrado em 282 municípios paranaenses, com destaque para:

• Rio Branco do Sul (25,75%) que conta com a indústria Cimento Rio Branco da Votorantim, além de várias indústrias produtoras de corretivo agrícola e cal;
• Balsa Nova (9,88%), principalmente pela presença da fábrica de Cimento Itambé;
• Campo Largo (9,04%) com várias indústrias de cerâmica branca, em especial as de louças e porcelanas, além da INCEPA revestimentos cerâmicos;
• São José dos Pinhais (8,18%) com indústrias de artefatos de concreto, cimento e fibrocimento e indústrias de cerâmica vermelha;
• Adrianópolis (5,57%) com a indústria Supremo Cimento;
• Curitiba (5,13%) com empresas produtoras de artefatos de concreto, cimento e fibrocimento;
• Colombo (4,08%) e Almirante Tamandaré (3,27%) com inúmeras empresas produtoras de corretivo agrícola e cal;
• São Mateus do Sul (3,02%) principalmente pela presença de uma unidade fabril da INCEPA; Castro (1,57%) com indústrias produtoras de corretivo agrícola e cal; além de Araucária (1,35%), Rio Negro (1,34%), Maringá, Itaperuçu e Ibaiti.

Os cinco principais municípios participaram com 60,42% do VAF da Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos no Paraná em 2018 e os quinze principais municípios com 83,50 % deste valor.

Participação percentual dos quinze principais municípios no Valor Adicionado Fiscal da Fabricação de Produtos de Minerais Não Metálicos no Paraná em 2018

FONTE: SEFA - Base de Dados do Estado – BDEweb / IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.

Participação dos municípios no VAF da Fabricação de Minerais Não Metálicos no Paraná em 2018 - – método dos quartis

FONTE: SEFA - Base de Dados do Estado – BDEweb / IPARDES – Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social.
NOTA: Método dos quartis: Este método constrói grupos de municípios de forma que para cada um deles correspondem aproximadamente 25% dos municípios, ou seja, o Estado é dividido em 4 grupos de municípios.

Em 2018, considerando os 34.323 estabelecimentos da indústria paranaense, a indústria de extração de minerais participou com 1,36% (468 estabelecimentos) e a indústria de produtos de minerais não-metálicos com 7,40% (2.539 estabelecimentos), totalizando uma participação de 8,76% (3.007 estabelecimentos).

Em termos de emprego, dos 662.712 da indústria paranaense em 2018, a indústria de extração de minerais participou com 0,79% (5.229 empregos) e a indústria de produtos de minerais não metálicos com 3,91% (25.931 empregos), totalizando uma participação de 4,70% (31.170 dos empregos industriais do Paraná).

ESTABELECIMENTOS E EMPREGOS NA INDÚSTRIA EXTRATIVA E DE TRANSFORMAÇÃO MINERAL NO PARANÁ DE 2015 A 2018

FONTE: SEFA - Base de Dados do Estado – BDEweb / IPARDES / RAIS – Relação Anual de Informações Sociais.
Nota:- Total no Paraná engloba: Indústria; Construção Civil; Comércio; Serviços; Administração Pública Direta e Indireta; Agropecuária; e Atividade não Especificada ou Classificada.
Indústria engloba:- Extração de Minerais; Indústria de Transformação; e Serviços Industriais de Utilidade Pública.
Indústria de Transformação engloba: Produtos Minerais não Metálicos; Metalúrgica; Mecânica; Material Elétrico e de Comunicações; Material de Transporte; Madeira e do Mobiliário; Papel, Papelão, Editorial e Gráfica; Borracha, Fumo, Couros, Peles e Produtos Similares e Indústria Diversa; Química, Produtos Farmacêuticos, Veterinários, Perfumaria, Sabões, Velas e Matérias Plásticas; Têxtil, Vestuário e Artefatos de Tecidos; Calçados; e Produtos Alimentícios, Bebidas e Álcool Etílico.

Como a maioria dos estabelecimentos da indústria extrativa mineral são de minerais não metálicos, podemos inferir que cada estabelecimento da indústria extrativa mineral sustenta 5,42 estabelecimentos da indústria de transformação de minerais não metálicos. Em termos de emprego, cada emprego na indústria extrativa mineral sustenta 4,96 empregos na indústria de transformação de minerais não metálicos no Paraná.

O royalties é uma compensação financeira devida à União pelas empresas que exploram petróleo, xisto pirobetuminoso e gás natural no território brasileiro, da mesma forma que a CEFEM é uma Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais não energéticos.

O Paraná recebe royalties pela exploração do xisto pela Petrobras em São Mateus do Sul, cujo processamento gera: óleo combustível, nafta, gás combustível, gás liquefeito e enxofre. Como subprodutos da mineração e industrialização tem-se ainda substâncias que podem ser utilizados nas indústrias de asfalto, cimenteira, agrícola e de cerâmica.

Houve uma redução substantiva na produção de derivados da industrialização de xisto de 2018 para 2019, passando, no global, de 365.774 m³ para 181.394 m³. O principal derivado produzido, o óleo combustível, passou de 320.115 m³ para 149.142 m³, e o gás liquefeito de petróleo (GLP), de 7.793 m3 para 545 m³.

VOLUME DE XISTO BRUTO PROCESSADO E PRODUÇÃO DE DERIVADOS DE XISTO DE 2015 A 2019

FONTE:- ANP - Produção de derivados de petróleo e processamento de gás natural.
NOTAS:- (A) Não disponível a quantidade de xisto bruto processado e a produção de gás de xisto em 2019, a ser divulgada no Anuário Estatístico 2019, ainda não publicado;
(1) A produção de nafta é enviada para a Repar, onde é incorporada à produção de derivados da refinaria;
(2) Inclui propano e butano. GLP - Gás Liquefeito de Petróleo, popularmente conhecido como gás de cozinha. Distribuído em cilindros, em estado liquido, submetido a certo grau de pressão, retornando ao estado gasoso durante o uso. Pode vir do refino do petróleo ou do processamento do gás natural. É composto principalmente de butano e propano e secundariamente de etano;
(3) Inclui consumo próprio e vendas diretas aos consumidores. O Gás Natural é distribuído por meio de tubulação, em estado gasoso nas condições atmosféricas normais. Além do uso residencial, é consumido por diversos tipos de indústrias, no caso por indústria cerâmica. É composto por 90% de metano e o restante de butano e propano.

Como consequências da redução na produção de derivados, os royalties pagos pela Petrobras pela exploração do xisto também sofreu uma diminuição importante de 2018 para 2019, passando de R$ 10,71 milhões para R$ 7,09 milhões. Consequentemente, os royalties recebidos pelo estado passaram de R$ 7,50 milhões para R$ 5,60 e os recebidos pelo município de São Mateus do Sul passaram de R$ 2,14 milhões para R$ 1,60 milhão.

PAGAMENTO DE ROYALTIES PELA EXPLORAÇÃO DO XISTO E REPASSE AO ESTADO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL E OUTROS BENEFICIÁRIOS, DE 2013 A 2019 – em R$ 1,00

TOTAL DE ROYALTIES PAGOS PELA EXPLORAÇÃO DO XISTO E REPASSADOS AO ESTADO E AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL DE 2013 A 2019

Além dos royalties decorrentes da exploração do xisto de São Mateus do Sul, receberam royalties pela exploração de petróleo e gás em 2019, os municípios de Araucária e Campo Largo, por conta de serem enquadrados como portadores de Instalação ou afetados por elas (ponto de entrega). O município de Araucária recebeu R$ 1,70 milhão e o município de Campo Largo R$ 0,87 milhão.

Para consultar todos os documentos disponíveis sobre a Economia Mineral do Paraná, acessar Publicações para download – Economia Mineral.

Segue Planilha com dados da Indústria Mineral (extrativa e de transformação) nos municípios paranaenses.

A fonte dos dados são os divulgados pela Agência Nacional de Mineração - ANM e Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social - IPARDES. 

Planilha: “ A Indústria Mineral nos Municípios do Paraná em 2019 ”.