Órgão ambiental reduz tempo médio de análise, amplia número de aprovações e deve superar marca histórica alcançada no ano passado, quando autorizou cinco Planos Ambientais de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais, os chamados Pacueras.
Requalificação urbana da região inclui melhorias na pavimentação, calçamento, iluminação pública, paisagismo, além de construção de novos trapiches, ciclovia, estacionamento público, centro gastronômico e a ampliação do Mercado Municipal, com a incorporação do Mercado do Peixe.
Instrução Normativa nº 10/2026 reúne uma série de medidas que buscam alinhar a legislação estadual aos critérios do novo regramento federal de licenciamento. Entre as principais mudanças, estão a dispensa do processo de licenciamento para linhas de distribuição com tensão de até 138 kV, desde que atendam a critérios específicos.
Por meio do programa Investe Parques, coordenado pelo órgão ambiental, a cooperativa fez a doação de 160 sacas de milho e quirera, totalizando mais de 4,2 toneladas de grãos. Cereal será utilizado pelas equipes técnicas do IAT em ações de manejo da espécie exótica invasora dentro das Unidades de Conservação.
Medida preventiva, publicada no Diário Oficial do Estado, busca proteger a saúde pública e ecossistemas aquáticos após derramamento de tintas, vernizes e solventes na BR-116, em Campina Grande do Sul, em acidente ambiental ocorrido em 26 de abril.
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