Documento, concedido após uma avaliação rigorosa do órgão ambiental ainda não autoriza o início das obras, mas é essencial para o planejamento da iniciativa, determinando a aprovação da localização e concepção do empreendimento, além da viabilidade ambiental do projeto.
Capacitação tem carga horária de nove horas e reúne conteúdos sobre segurança de voo, combate a incêndios florestais e atuação em emergências.
Ação coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável tem como objetivo incentivar e reconhecer ações de empresas, instituições públicas e municípios que contribuem para o enfrentamento às mudanças climáticas. Edição 2026 bateu recorde de participantes, com 382 inscrições.
Medida determinada pelo Instituto Água e Terra (IAT) suspende temporariamente, entre outras ações, a distribuição de mudas de espécies nativas e as atividades de educação ambiental. Ainda não há previsão para a reabertura do espaço.
Campanha do Governo do Estado de vacinação gratuita de cães e gatos, coordenada pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), tem média de 500 atendimentos por dia e busca chegar a 80 mil imunizações até o fim de 2026.
Consultar Protocolo
Pesquise o cadastro e histórico do andamento de processo do Sistema Integrado de Documentos em Tramitação na Administração Estadual.Registrar Protocolo
Cidadãos, empresas, órgãos e entidades públicas podem fazer solicitações a qualquer órgão do Governo do Estado pela internet.Vídeos Todos os vídeos
