Pagamento por serviços ambientais (PSA)
O que são serviços ambientais e serviços ecossistêmicos?
Serviços ambientais são as ações humanas individuais ou coletivas que favorecem direta ou indiretamente a preservação, a proteção, a conservação, a manutenção, a recuperação e melhoria dos serviços ecossistêmicos.
Estes, por sua vez, são os benefícios que nós obtemos da natureza, direta ou indiretamente, através dos ecossistemas, que sustentam a vida no planeta.
RPPN Sonho Meu II, Tibagi
Foto: Tereza Hoffmann, 2018
RPPN Antenor Rival Crema, Bocaiúva do Sul
Foto: Tereza Hoffmann, 2018
RPPNM Airumã, Curitiba
Foto: Tereza Hoffmann, 2019
RPPN Antenor Rival Crema, Bocaiúva do Sul
Foto: Tereza Hoffmann, 2018
O que é Pagamento por Serviços Ambientais?
Para conservação destes serviços ecossistêmicos, surgiu nos últimos anos a possibilidade de oferecer incentivos econômicos para quem conserva a natureza, sendo o Pagamento por Serviços Ambientais - PSA, uma das ferramentas mais utilizadas atualmente.
O PSA tem como principal objetivo conceder incentivo econômico a proprietários ou possuidores de imóveis rurais ou urbanos que possuam áreas naturais capazes de fornecer serviços ambientais.
As áreas naturais são as principais fornecedoras de serviços ecossistêmicos e como no Paraná boa parte dessas áreas está em propriedades particulares, é importante incentivar que os proprietários conservem. Nada mais justo então, do que premiar quem conserva a natureza e gera benefícios para toda a população.
Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural – PSA/RPPN
A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma categoria de unidade de conservação privada, criada pela vontade do proprietário. Um dos principais motivos para criação é o interesse em conservar perpetuamente os ambientes naturais existentes em sua propriedade. Para saber mais, acesse a página Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN)
O Projeto Pagamento por Serviços Ambientais às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (PSA/RPPN) tem o objetivo de conceder incentivos econômicos a proprietários de RPPN, para que estes melhorem a gestão desta Unidade de Conservação privada e assim, aumentem a qualidade do serviço ambiental fornecido à sociedade pelas suas áreas naturais. Além disso, visa promover a conservação e a restauração de processos ecológicos nas RPPNs, visando manter e ampliar o provimento dos serviços ecossistêmicos de conservação da biodiversidade.
O projeto-piloto do PSA/RPPN foi lançado em 2018, através do .
Puderam se inscrever proprietários de RPPNs localizadas no Estado do Paraná, reconhecidas pelo Instituto Água e Terra, ICMBio ou Prefeitura de Curitiba e com Plano de Manejo aprovado.
O edital compreendeu as seguintes etapas:
1ª Etapa: Inscrição
Se inscreveram no Edital 23 proprietários de RPPNs, destas uma foi considerada inelegível e duas desistiram do projeto. Dessa forma, atualmente 20 RPPNs participam do projeto, ou seja, há melhoria no serviço ambiental em 8.059,12 hectares.
2ª Etapa: Seleção
3ª Etapa: RPPN aptas a receber Vistoria Técnica Prévia
4ª Etapa: Vistoria Técnica Prévia
As Vistorias Técnicas Prévias ocorreram entre os meses de outubro e dezembro/2018. Foi realizada a avaliação das RPPNs para obter a valoração do serviço ambiental prestado, sendo que, como critério do edital, os proprietários selecionados e que realizarem as ações de melhoria do serviço ambiental previstas recebem entre R$ 10.000 e R$50.000 por ano, de acordo com as características das RPPNs.
Nesta vistoria também foram elaborados os Projetos Individuais das RPPNs - PIP/RPPN em conjunto com os proprietários, nos quais as ações para melhoria do serviço ambiental foram definidas em cada RPPN, juntamente com as metas e indicadores para Monitoramento Ambiental.
5ª Etapa: Assinatura do Termo de Compromisso
(RPPNs aptas a assinar o Termo de Compromisso)
(RPPNs aptas a assinar o Termo de Compromisso)
6ª Etapa: Monitoramento Ambiental
As Vistorias de Monitoramento são realizadas a cada seis meses, conforme critério do edital, para verificar se as ações de melhoria do serviço ambiental estão sendo cumpridas e as metas e indicadores atingidos.
Resultados do Projeto
- 20 RPPNs localizadas em 11 municípios paranaenses
- 8.059,12 hectares de melhoria de serviço ambiental
- Recursos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA): R$ 701.013,90
- Impactos diretos e indiretos do PSA/RPPN:
- Resultados parciais (até Dezembro/2020)
A GIZ (Deutsche Gesellschaft für Internationa le Zusammenarbeit), em conjunto com o Ministério do Maior Ambiente, apoiou o Estado do Paraná no desenvolvimento da publicação “Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural: estado atual e perspectivas para o futuro”. O presente trabalho foi desenvolvido através do Projeto TEEB Regional Local e do Projeto Mata Atlântica.
A publicação aborda o marco legal, histórico e estado atual da política de PSA do Paraná e a análise de possíveis fontes de financiamento que podem permitir o fluxo contínuo de recursos financeiros para os projetos. Também são discutidas as perspectivas potenciais e as oportunidades para alavancar o Programa Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais para Reservas Particulares do Patrimônio Natural do Paraná (PSA/RPPN) com robustez e perenidade.
Quer saber mais?
Instituto Água e Terra
Diretoria do Patrimônio Natural
Gerência de Biodiversidade | Divisão de Incentivos para Conservação
Rua Desembargador Westphalen, 3206, Parolin | Curitiba/PR | CEP 80220-031
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