• Regimento Interno - aprovado em 18 de maio de 2010
• Regimento Interno Vigente  - aprovado em 30 de maio de 2023

• Mandato 2017-2021
• Mandato 2021-2025

2024

7ª Reunião Extraordinária - 08 de novembro de 2024  

• Convocação

6ª Reunião Extraordinária - 02 de outubro de 2024  

• Convocação

5ª Reunião Extraordinária - 25 de setembro de 2024  

• Convocação

4ª Reunião Extraordinária - 10 de maio de 2024  

• Convocação

25ª Reunião Ordinária - 28 de maio

• Convocação
• Ata

2023

24ª Reunião Ordinária - 23 de novembro de 2023

• Convocação
• Moção
• Ata

23ª Reunião Ordinária  - 30 de maio de 2023

• Convocação
• Ata

2022

22ª Reunião Ordinária – 25 de novembro de 2022

• Convocação
• Ata

21ª Reunião Ordinária – 26 de maio de 2022

• Convocação e pauta
• Ata

2021

20ª Reunião Ordinária – 09 de dezembro de 2021

• Ata
• Convocação e pauta

19ª Reunião Ordinária - 23 de junho de 2021

• Convocação e pauta
• Edital de Convocação para Eleição da Mesa Diretora

A gravação da reunião está disponível aqui.

2020

18ª Reunião Ordinária - 10 de dezembro de 2020

• Convocação e pauta
• Ata
• Apresentação Procomitês – Fernanda V. Nagal Holzmann
• Relatório de Atividades 2020
• Plano de Trabalho 2021

17ª Reunião Ordinária - 10 de setembro de 2020

• Convocação e pauta
• Ata
• Apresentação Cobrança pelo uso de recursos hídricos no Brasil - Giordano Carvalho (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA)
• Relatório de Atividades 2019
• Plano de Trabalho 2020
• Plano de Comunicação
• Plano de Capacitação
• Guia do Representante CBHs Paraná

2019

16ª Reunião Ordinária - 18 de dezembro de 2019

• Convocação e pauta
• Ata
• Lista de Presença
• Oficina de comunicação social

15ª Reunião Ordinária - 18 de dezembro de 2019

• Convocação e pauta
• Ata
• Lista de Presença
• Apresentação Recuperação da APP Rio Paranapanema - Sodário Rodrigues (Usina Jacarezinho)
• Proposta Plano de Trabalho 2020

2018

14ª Reunião Ordinária - 18 de dezembro de 2018

• Convocação e pauta 
• Ata
• Lista de Presença

13ª Reunião Ordinária - 18 de julho de 2018 

• Convocação e pauta
• Ata
• Lista de presença

2017

12ª Reunião Ordinária - 16 de março de 2017 -

• Convocação e pauta
• Ata 
• Lista de Presença

11ª Reunião Ordinária - 16 de março de 2017

• Convocação e pauta
• Ata 
• Lista de Presença

10ª Reunião Ordinária - 22 de junho de 2016

• Convocação e pauta
• Ata

2015

9ª Reunião Ordinária - 11 de junho de 2015 

• Ata

2014

3ª Reunião Extraordinária - 17 de setembro de 2014 

• Ata

8ª Reunião Ordinária - 31 de julho de 2014

• Ata

7ª Reunião Ordinária - 02 de abril de 2014

• Ata

2013

6ª Reunião Ordinária - 10 de abril e 2013

• Convocação e pauta
• Ata

2012

2ª Reunião Extraordinária - 12 de Novembro de 2012

• Convocação e pauta
• Ata
• Lista de presença

1ª Reunião Extraordinária  - 14  de Abril de 2012

• Convocação e pauta
• Ata
• Lista de presença
• Termo de Referência para Elaboração do Plano de Bacia

5ª Reunião Ordinária  - 08 de fevereiro de 2012

• Convocação e pauta
• Ata

2011

4ª Reunião Ordinária - 8 de dezembro de 2011

• Convocação e pauta
• Ata

3ª Reunião Ordinária - 15 de abril de 2011 

• Convocação e pauta
• Ata
• Apresentação Programa PROESAS RURAIS
• Apresentação Proposta de Pesquisa para as Bacias Hidrográficas
• Apresentação Assuntos Gerais

2010

2ª Reunião Ordinária - 26 de Outubro de 2010 

• Ata
• Apresentação Grupo de Trabalho para Gestão Integrada do Paranapanema 
• Resolução Conjunta para a criação do CBH Paranapanema
• Apresentação Grupo de Trabalho - Justificativa Circunstanciada

1ª Reunião Ordinária - 18 de Maio de 2010 

• Convocação e pauta
• Ata

• Deliberação n. 01/2011 - Cria a Câmara Técnica de Pesquisa e Extensão (CTPE) do CBH Norte Pioneiro.
• Resolução n. 02/2012 - Cria a Câmara Técnica para Acompanhamento da Elaboração do Plano de Bacia (CTPLAN) do CBH Norte Pioneiro.
• Resolução n. 01/2014 - Delibera acerca dos usos insignificantes.
• Resolução n. 01/2017 - Aprova os critérios de enquadramento, a proposta de atualização do enquadramento dos corpos de água da bacia hidrográfica do Norte Pioneiro, bem como o Plano de Efetivação do Enquadramento.
• Deliberação CBH Norte Pioneiro n. 02/2017 - Aprova o Plano de Bacia pelo Comitê.
• Resolução n. 02/2017 - Aprova Plano de Bacia referente à UGRHI Norte Pioneiro
• Resolução n. 01/2020 - Aprova o Relatório Anual de Atividades e Plano de Trabalho Anual, do CBH Norte Pioneiro.
• Deliberação n. 01/2022 - Dar início aos estudos e definições de mecanismos na cobrança pelo uso de Recursos Hídricos
• Deliberação n. 01/2023 – Cria o Grupo de Trabalho da Unidade Especial de Gestão do Rio das Cinzas
• Deliberação n. 01/2024  - Altera o Regimento Interno do Comitê
• Deliberação n. 02/2024  - Dá início aos estudos para implementação da Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos na área de abrangência do Comitê

Termo de Referência para Elaboração do Plano das Bacias Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2

Plano de Trabalho

Produto 01:  Caracterização Geral e Regionalização

Produto 02:  Uso do Solo e Eventos Críticos

Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume 1

Produto 03: Disponibilidades Hídricas, Demandas e Balanço Hídrico - Volume 2

Revisão do Produto 03: Nota Técnica

Apresentação ENGECORPS - Reunião da CTPLAN (11/06/2015)

Produto 04: Cenários Alternativos e Balanço Hídrico  

Revisão do Produto 04: Nota Técnica

Produto 05 - Parte A: Estudos Específicos - Reenquadramento de Corpos d'Água e Plano de Efetivação do Enquadramento

Produto 05 - Parte A: Mapas                                                  

• Trechos dos Cursos d'Água da UGRHI Norte Pioneiro Objetos de Reenquadramento
• Balanço Qualitativo do Cenário Tendencial (2030) Comparação com o Enquadramento Atual
• Balanço Qualitativo do Cenário Proposto (2030) Comparação com o Reenquadramento
• Reenquadramento proposto dos Corpos d'Água da UGRHI Norte Pioneiro e Investimentos Necessários para Efetivação

Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Plano de Bacias da UGRHI Norte Pioneiro, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano, Potencial de Arrecadação com a Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos e Outorgas de Direito de Uso - Tomo I

Produto 06 - Parte B: Estudos Específicos: Outorga e Cobrança pelo Uso dos Recursos Hídricos, Plano de Aplicação dos Recursos da Cobrança, Monitoramento e Indicadores de Avaliação do Plano de Bacia - Tomo II

Resolução de Enquadramento - Bacias do Cinzas, Itararé e Paranapanema 1 e 2

O Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas – Procomitês, instituído pela Resolução ANA nº 1.190/2016, foi criado para promover o aprimoramento dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Estados e do Distrito Federal.

O Programa integra um conjunto de iniciativas da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA, mediante o apoio financeiro aos entes constituintes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos – SINGREH condicionado ao cumprimento de metas previamente pactuadas e contratadas, com a anuência dos Conselhos Estaduais de Recursos Hídricos.

Desenvolvido em um ciclo de 5 anos, sendo avaliado anualmente quanto ao cumprimento das metas e no último ano quanto à efetividade, com vistas a estabelecer sua adequação para eventual continuidade ou edição de novo ciclo.

O CBH Norte Pioneiro aderiu ao Procomitês em 2017, tendo sido realizada a oficina de pactuação de metas em 2018 e o primeiro repasse de recurso da ANA para a Entidade Estadual, Instituto Água e Terra, em 2019.

Para saber mais, visite a página da ANA.

O Portal de Documentação Digital dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Doc-CBH), repositório de arquivos online desenvolvido para apoiar o processo de gestão do Procomitês, pode ser acessado aqui.

• Plano de Comunicação
• Plano de Capacitação
• Guia do Representante CBHs Paraná

Relatório Anual de Atividades

• 2019
• 2020
• 2021
• 2022
• 2023

Plano de Trabalho Anual

• 2020
• 2021
• 2022
• 2023
• 2024