Licenciamento saiu em apenas 20 dias, após passar por todas as etapas previstas em lei. Com a licença e a ordem de serviço assinada pelo governador Ratinho Junior, as obras bastante esperadas já podem começar.

O licenciamento ambiental para as obras de construção do viaduto no Trevo Cataratas, em Cascavel, no Oeste do Paraná, foi emitido pelo Instituto Água e Terra (IAT). O licenciamento saiu em apenas 20 dias, após passar por todas as etapas previstas em lei. Com a licença e a ordem de serviço assinada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior, na última segunda-feira (10), as obras já podem começar.

Vinculado à Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o IAT é o órgão ambiental responsável pela emissão de licença para instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou daquelas que, de alguma forma, possam causar degradação ambiental.

A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, destacou a rapidez do processo para o Trevo das Cataratas. “É uma obra de grande porte, no valor de R$80 milhões, mas mesmo assim conseguimos emitir a licença ambiental em 20 dias”, disse.

O Trevo Cataratas é um entroncamento que reúne as rodovias BR-369, no sentido de Maringá; a BR-277, entre Guarapuava e Foz do Iguaçu; a BR-467, em direção a Toledo, e a Avenida Brasil, principal via de acesso a cascavel.

“Trata-se de um eixo que liga Cascavel a Foz do Iguaçu, que é o segundo maior centro turístico do Brasil. Hoje é um gargalo grande, por ser em pista simples. Por isso, há uma ansiedade do Governo do Estado em resolvê-lo”, disse a gerente regional de Bacia Hidrográfica do IAT de Cascavel, Marlise da Cruz.

OBRA - A obra, no valor de R$ 80 milhões, vai contar com a construção de um viaduto. O entroncamento é um dos maiores gargalos rodoviários do Estado e a passagem em nível vai facilitar o fluxo de cerca de 45 mil veículos que circulam pelo local diariamente.

A obra integra um pacote de projetos que começaram a ser executados com recursos do acordo de leniência, de R$ 400 milhões, firmado pela Ecorodovias com o Ministério Público Federal.

A empresa controla a Ecovia e a Ecocataratas e fará investimentos de R$ 150 milhões até 2021 ao longo da BR-277, principal corredor rodoviário e de exportação do Paraná.

PRESERVAÇÃO - A coordenadora de sustentabilidade da Ecocataratas, Cassia Padilha, destacou o alinhamento com o IAT para a verificação da modalidade adequada para a obra, seguindo a resolução estadual que determina o licenciamento ambiental para empreendimentos rodoviários no Estado do Paraná. “A Ecocataratas contratou uma empresa especializada técnica e qualificada para realizar o estudo condizente com o local, área e ambiente, para elaborar todas as caracterizações e levantamentos de potenciais aspectos e impactos ambientais e, consequentemente, programas ambientais adequados que serão acompanhados durante a implantação da obra”, disse.

“Agradecemos o IAT pelo comprometimento, dedicação e agilidade na emissão do licenciamento ambiental para essa obra tão importante para o Estado do Paraná como um todo. Identificamos como fundamental preservar o meio ambiente no entorno da obra”, afirmou Hellem Prim, gerente de engenharia da Ecocataratas. De acordo com ela, a expectativa é conseguir antecipar a obra para o início do próximo mês

LICENCIAMENTO – O processo de licenciamento ambiental para a construção do viaduto foi o simplificado, por não haver necessidade de desmatamento de áreas com floresta nativa. Além disso, a rodovia já possui o traçado, restando apenas à concessionária acertar detalhes de pagamento de compensação, no prazo de 60 dias, a três áreas particulares no entorno.

“O processo atendeu todos os parâmetros exigidos para o licenciamento ambiental. Para dar celeridade às ações, começamos a reunião com a concessionária assim que o acordo de leniência foi firmado, em dezembro de 2019”, disse Marlise da Cruz.

O IAT disponibilizou três técnicos para trabalhar no processo com aproximadamente 1200 páginas, o que possibilitou a análise de toda a documentação em 20 dias.

BACIAS DE CONTENÇÃO - Outra condição imposta pelo órgão ambiental estadual à concessionária para aprovar a obra foi a obrigação de que o trevo tenha bacias de contenção subterrâneas.

A obra será construída em cima da transposição do Rio Cascavel, afluente do Rio Iguaçu e que abastece 70% da população do município. “Acordamos a construção de bacias de contenção porque esse trecho, que fica na área urbana da rodovia, faz ligações com diversos Estados. Por ele, passam cerca de 45 mil veículos por dia, inclusive transportando centenas de cargas perigosas”, destacou a gerente regional.

No caso de um acidente, as bacias de contenções têm suporte técnico para armazenar até 400 mil litros de efluentes derramados na pista, visando a proteção do Rio Cascavel.

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