Água e Terra
 Lives do IAT explicam processos e importância do licenciamento ambiental 12/06/2021 - 11:38

Eventos fizeram parte da programação do Mês do Meio Ambiente. Um dos focos foi que o licenciamento ambiental não pode ser encarado como obstáculo, mas ferramenta para que os empreendimentos gerem empregos, renda e qualidade de vida.

 

Na programação do Mês do Meio Ambiente, proposta pela Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, o Instituto Água e Terra (IAT) promoveu dois dias de eventos online sobre o licenciamento ambiental.

O evento do primeiro dia e o do segundo dia estão disponíveis no YouTube. Eles foram realizados pelo Escritório Regional do IAT em Guarapuava, no Centro-Sul do Estado.

De acordo com o diretor-presidente do IAT, Everton Souza, o licenciamento ambiental não pode ser encarado como obstáculo para a geração de empreendimentos. “Trata-se de uma ferramenta norteadora para que os empreendimentos possam se traduzir em geração de empregos, impostos, renda e, principalmente, qualidade de vida para as populações”, afirmou.

Segundo ele, debates como esses são importantes para que todos possam entender como o licenciamento ambiental pode ser feito de modo a preservar o meio ambiente para as gerações futuras.

A gerente de Licenciamento Ambiental do IAT, Ivonete Chaves, e o técnico da Divisão de Licenciamento de atividades poluidoras do IAT, Altamir Hacke, ministraram a palestra sobre a questão legal. De acordo com ela, as questões que envolvem o licenciamento ambiental surgiram há 40 anos, com a Lei Federal nº 6.938/1981.

“É esta Lei que define que atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva e potencialmente poluidoras, ou que podem causar degradação ambiental, devem se submeter ao licenciamento ambiental”, disse.

Durante os dois dias de evento, foram apontadas as mudanças da legislação, assim como a importância do trabalho desenvolvido pelo órgão ambiental estadual.

 

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