O propósito é reunir subsídios para aperfeiçoamento do processo de fiscalização, com o objetivo de manter os reservatórios livres de irregularidades, com boa qualidade da água e proteger as Áreas de Preservação Permanente.

A Copel promoveu nesta quinta-feira (06), em parceria com Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Ambiental do Paraná, o Workshop de Gestão de Bordas de Reservatório, realizado no Centro de Eventos de Faxinal do Céu, no município de Pinhão.

O objetivo do evento foi fomentar a discussão sobre atividades de inspeção fundiária e ambiental das áreas ao redor dos reservatórios das usinas e das pequenas centrais hidrelétricas. O propósito é reunir subsídios para aperfeiçoamento do processo de fiscalização para manter os reservatórios livres de irregularidades, com boa qualidade da água e proteger as Áreas de Preservação Permanente.

Para o superintendente de Gestão do Patrimônio Imobiliário da Copel, Carlos Eduardo Medeiros, o workshop é uma oportunidade única de alinhamento de informações e definição de procedimentos padrão junto ao IAP. “Hoje ficou muito claro que a secretaria vai para um caminho de diálogo com o setor produtivo de energia, agropecuária, indústria, e outros”, afirma.

Medeiros destacou também a importância do licenciamento para esses empreendimentos de geração de energia porque trazem muitos recursos para a economia local.

O diretor de Licenciamento e Outorga do novo Instituto Água e Terra, José Volnei explica que todo empreendimento acima de 30 megawatts é obrigado a fazer um Pacuera, ou seja, um plano diretor indicando zonas que podem ser exploradas.

“Criamos um departamento que vai cuidar especificamente disso. Queremos que os grandes empreendimentos, nesse ano ou mais tardar no ano que vem, estejam todos eles com seus Pacueras discutidos e aprovados”, disse Volnei.

O secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes, destacou que um dos objetivos é ter esses reservatórios como atrativos turísticos e, para isso, é necessário regularizar essas áreas.

Também foram discutidas no encontro as formas de tratamento das ocorrências registradas pela Copel. A empresa desenvolveu sistemas informatizados para registro dessas ocorrências e mantém uma base de dados completa para subsidiar as ações de gestão de patrimônio e ambiental dos reservatórios.

A companhia apresentou os procedimentos que adota para a regularização e autorização de benfeitorias de baixo impacto ambiental nas áreas de preservação permanente das usinas, de acordo com as possibilidades previstas em lei. Por meio do Programa Boa Vizinhança, essas regras são divulgadas para os proprietários de terras ao redor dos reservatórios da Copel.

A Marinha do Brasil e as empresas convidadas Engie, CTG e Sanepar e também apresentaram seus cases de sucesso na fiscalização das ocupações e construções irregulares nas margens de reservatório.

Participaram do evento as equipes de inspeção, regularização imobiliária e meio ambiente da Copel; representantes da Secretaria do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo; IAP; Marinha; Sanepar; Polícia Ambiental e outras empresas concessionárias de energia que mantêm grandes reservatórios no Estado.

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