Evento promovido pelo IAP e Ibama de Brasília busca mostrar para técnicos internos e municipais, consultores e empresários de entidades que atuam no setor florestal do Estado como operar o Sinaflor. 

Técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) de Brasília apresentaram, nessa semana (19, 20 e 21), o curso sobre o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor). O sistema está operando em todo o país desde o início de maio de 2018 e substitui a inserção de crédito do volume a ser explorado em meio físico ao Documento de Origem Florestal.

O evento foi dividido em três dias e reuniu cerca de 250 participantes, dentre eles, técnicos das regionais do IAP e representantes dos setores públicos e privados que trabalham na área ambiental, como entidades de classe, consultores e usuários, que solicitam autorização florestal aos órgãos ambientais.

“Os três encontros foram resultados de um encontro em Brasília, com o presidente do Ibama, para discutir as dificuldades que o Estado do Paraná estava tendo dentro do Sistema”, explica Diretor de Licenciamento ambiental Fiscalização e Monitoramento, José Volnei Bisognin.

Nos dois primeiros dias, envolvendo técnicos do IAP e consultores externos, os participantes tiveram a oportunidade de trazer em meio digital os documentos que mais apresentam problemas no fluxo, para que pudessem aprender na prática em laboratório de informática, como solucionar essas situações. No terceiro dia, o evento foi aberto ao público geral, usuários do Sinaflor, para uma recepção em auditório para discutir a operação do sistema.

A capacitação teve um retorno positivo. “Acreditamos que agora o processo possa fluir melhor”, diz o diretor. Esse contato com o Ibama é muito importante porque qualquer dúvida que tivermos, sabemos quem procurar”, continua.

INTERNO – Além da capacitação do Sinaflor, técnicos do IAP tiveram mais um encontro marcado para aprender sobre outros dois sistemas do órgão - o Sistema de Gestão Ambiental (SGA) e Protocolo Digital (e-protocolo).

SINAFLOR – Desenvolvido pelo Ibama, o sistema atende ao novo Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012), que estabelece a necessidade de um sistema nacional para a gestão florestal no país. Ele atua no controle da origem da madeira, do carvão e de outros produtos ou subprodutos florestais, sob coordenação, fiscalização e regulamentação do Ibama.

O Sinaflor integra dados de todos os Estados e informações do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), do Ato Declaratório Ambiental (ADA), do Documento de Origem Florestal (DOF) e, ainda, autorizações de exploração emitidas pelos órgãos competentes.

Para protocolar esta solicitação no novo sistema os empreendimentos que atuam na área florestal, assim como seu responsável técnico, também devem ser cadastrados no sistema online. No caso de empreendimentos localizados em área rural, o imóvel deve estar obrigatoriamente com o cadastro ativo junto ao Cadastro Ambiental Rural (CAR).