Estado divulga orientações aos municípios sobre implantação de rampas náuticas e flutuantes 08/04/2025 - 15:04

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setu) e do Instituto Água e Terra (IAT), elaborou uma cartilha técnica com diretrizes para a implantação de rampas náuticas e estruturas flutuantes. A iniciativa integra o programa Paraná + Infra, que tem como objetivo fortalecer a infraestrutura turística dos municípios e fomentar o turismo sustentável em todas as regiões do Paraná.

O material foi desenvolvido para apoiar os gestores municipais na elaboração e apresentação de projetos. A cartilha reúne informações sobre os procedimentos necessários para solicitação das estruturas, além de critérios técnicos para a escolha das tipologias e o desenvolvimento dos projetos. Também orienta os municípios quanto aos tipos de estruturas que podem ser instaladas nos leitos dos rios, indicando quais são mais adequadas a cada realidade local.

“Essa iniciativa representa um avanço importante para o turismo náutico sustentável no Paraná. Com a implantação das rampas e estruturas flutuantes, o Estado estará mais bem preparado para receber visitantes, valorizando seus recursos hídricos e promovendo a preservação ambiental”, destacou o secretário estadual do Turismo, Leonaldo Paranhos.

Entre os conteúdos abordados estão os critérios para elaboração de projetos, definições sobre rampas náuticas, orientações para escolha do local de implantação e as normas técnicas aplicáveis. Também são apresentados detalhes sobre estruturas flutuantes, materiais recomendados e métodos de ancoragem.

“Para apoiar os municípios na execução dessas obras, foi elaborado este manual orientativo em parceria com o IAT. O material inclui diretrizes técnicas, recomendações ambientais e projetos-modelo de rampas e estruturas flutuantes, garantindo padrões de qualidade e sustentabilidade”, explicou Tatiana Nasser, diretora de Gestão, Sustentabilidade e Qualificação da Secretaria de Estado do Turismo.

Ela complementa que o repasse de recursos será feito por meio de convênio com o IAT, que também será responsável pelo monitoramento da execução das obras e a conformidade com as normas ambientais.

Segundo o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto, esse material é um instrumento importante e imprescindível para todos os empreendedores e, principalmente, para os municípios que buscam instalar rampas e estruturas flutuantes voltadas ao atendimento e ao desenvolvimento do turismo náutico. “E é por isso que o Estado está disponibilizando os recursos necessários para a execução e implantação desses equipamentos, fomentando o turismo náutico no Paraná como um todo”, afirmou.

RAMPAS NÁUTICAS – As rampas náuticas, estruturas inclinadas que conectam a terra à lâmina d’água, são essenciais para o acesso de embarcações de pequeno e médio porte. Elas podem ser construídas em concreto, madeira ou metal, a depender da inclinação do terreno, profundidade da água e necessidade de proteção contra ondas.

As estruturas flutuantes, como píeres e plataformas, são indicadas especialmente para áreas com variações no nível da água. Confeccionadas com materiais leves e resistentes, como plástico, alumínio ou madeira tratada, são versáteis e adaptáveis às diferentes realidades locais, sendo utilizadas para embarque e desembarque, atracadouros temporários e áreas de lazer.

O manual também apresenta os parâmetros técnicos exigidos para a implantação das estruturas, sugestões de formatação dos projetos e a documentação necessária em cada etapa. Aspectos legais, como legislação ambiental, normas de acessibilidade e da construção civil também estão contemplados. Um organograma com o passo a passo para formalização dos convênios facilita o entendimento dos gestores públicos sobre o processo.

COMO ACESSAR – A cartilha está disponível para prefeituras e gestores municipais no site da Setu, funcionando como um guia técnico que alia o desenvolvimento econômico à conservação da biodiversidade aquática. A ação busca padronizar e agilizar a implantação das estruturas, promovendo o uso sustentável dos recursos naturais e contribuindo para a geração de emprego, renda e proteção ambiental no Paraná.

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