O Instituto Água e Terra (IAT) abre nesta quarta-feira (12) a consulta pública para receber contribuições que possam ajudar no aperfeiçoamento dos textos das Portarias IAT nº 257, 258 e 259. As normativas tratam de procedimentos para o plantio e uso para fins comerciais de espécies exóticas invasoras no Paraná, como o pinus, gramíneas, árvores frutíferas, plantas ornamentais e para sombreamento e acácia-negra.

A medida tem como objetivo central ampliar o debate com a sociedade civil, comunidade científica, produtores rurais e organizações sindicais. Os formulários para enviar sugestões ficarão disponíveis por 30 dias neste LINK.

Publicadas em maio pelo IAT, as regulamentações proibiam, entre outras atividades, o plantio de pinus e acácia-negra fora dos talhões; uso para ornamentação, arborização, quebra-vento, recuperação de áreas degradadas, sombra e cerca-viva de árvores frutíferas de fora do Estado como limoeiro, ameixa-amarela (nêspera), mangueira, amora-preta e a goiabeira; além da permissão exclusiva do uso de gramíneas apenas para pastagens, como fonte de alimento para os animais.

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O IAT destaca que esse é o momento de ouvir todos os setores em busca de sugestões que possam colaborar com a redução da proliferação desenfreada de espécies que ameaçam o equilíbrio da flora e fauna nativas, prejudicando a preservação e conservação da biodiversidade no Paraná. A região dos Campos Gerais, por exemplo, sofre os efeitos danosos da proliferação sem controle de pinus.

“O momento é de discussão de ideias, de aperfeiçoamento do texto, de ouvir todos os atores envolvidos com o processo. Lembrando que as portarias visam dar maior responsabilidade para quem utiliza essas plantas em atividades comerciais, tendo em vista os impactos ambientais negativos e a dispersão descontrolada destas espécies em áreas naturais”, afirmou o diretor de Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

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De acordo com o Programa do Estado do Paraná para Espécies Exóticas Invasoras, desenvolvido pelo IAT, para uma planta ser considerada exótica e invasora precisa se criar e se adaptar fora da sua área de distribuição natural e, sem a intervenção humana, ter a capacidade de sobreviver e proliferar, avançando sobre espécies locais e ameaçando habitats naturais.

Essa invasão biológica é considerada a segunda maior causa de perda de biodiversidade no mundo – a primeira em ilhas e Unidades de Conservação (UCs).