O documento tem a finalidade de integrar ações técnicas, administrativas e operacionais direcionadas à fiscalização ambiental, visando a proteção e preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais.

O Instituto Água e Terra (IAT) e o Batalhão de Polícia Ambiental – Força Verde renovaram o Termo de Cooperação Técnica e Financeira para ações de fiscalização no Estado do Paraná. 

O documento tem a finalidade de integrar ações técnicas, administrativas e operacionais direcionadas à fiscalização ambiental, visando a proteção e preservação do meio ambiente e o uso sustentável dos recursos naturais. Os investimentos da parceria serão provenientes do Fundo Estadual do Meio Ambiente (FEMA).

De acordo com os termos, a Polícia Ambiental terá acesso aos sistemas de informação sobre o meio ambiente e ambas as instituições devem trabalhar em parceria em cima de políticas de educação e proteção das florestas e da fauna. Os dois órgãos são competentes para emitir Autos de Infração Ambiental (AIA) e instaurar processos de apuração das infrações encontradas.

O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destacou a importância da parceria com as forças policiais para a constatação de danos ambientais, especialmente para coibir desmatamentos.

“Vamos manter a ação conjunta para coibir os atos criminosos de desmatamentos irregulares, não autorizados e que devem ser combatidos. O objetivo é trazer todo o beneficio e proteção ao meio ambiente paranaense”, disse.

O Batalhão de Polícia Ambiental atua em todo o Paraná por meio de cinco companhias e dezenas de postos, distribuídos estrategicamente em todas as regiões para promover operações ostensivas, atividades de inteligência para flagrar crimes e desenvolver trabalhos educativos junto às escolas para conscientização da preservação ambiental. Com o convênio, o trabalho será potencializado graças ao apoio dos agentes do IAT.

As ações vão ajudar a fiscalizar empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, com medições e coleta de amostras e efluentes para certificar o atendimento às condicionantes estabelecidas no licenciamento ambiental. Também são fiscalizados o desmatamento ilegal, a pesca predatória, caça e de uso indevido de recursos hídricos.

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