Modalidade de licenciamento para obra da ponte de Guaratuba é definida
20/03/2020 - 17:20
O licenciamento será por meio do Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). Indicado para a complexidade da obra, permite uma avaliação mais ampla dos impactos ambientais, transparência e a indicação das medidas compensatórias.
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo e o Instituto Água e Terra (IAT) comunicaram que a modalidade de licenciamento para a obra da ponte sobre a Baía de Guaratuba será por meio de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima). A modalidade foi definida nessa semana em reunião no Palácio Iguaçu, com a presença do governador Carlos Massa Ratinho Junior.
De acordo com o secretário Márcio Nunes, os documentos técnicos multidisciplinares que elencam o EIA-Rima permitem uma avaliação mais ampla dos impactos ambientais, transparência e a indicação das medidas mitigadoras necessárias. Ele explica que a documentação prevista em cada etapa do licenciamento atende a complexidade da obra e será efetiva para subsidiar o projeto.
“O EIA-Rima é um licenciamento com estudos mais aprofundados que foi escolhido devido à complexidade da obra. Além de dar mais transparência ao processo, indicará as medidas de compensação necessárias”, ressalta Nunes. “Com essa decisão, avançamos mais uma etapa para dar continuidade ao projeto da ponte de Guaratuba, uma das principais obras dessa gestão devido sua importância para a economia da região e de todo o Paraná”.
O diretor de Licenciamento e Outorga do IAT, José Volnei Bisogin, falou sobre a especificidade do licenciamento destinado para empreendimentos de grande porte e as particularidades do projeto dessa ponte que interligará o município de Guaratuba a Caiobá, atualmente feito por balsas.
“A discussão com o governador e os órgãos presentes foi justamente no sentido de optar por um tipo de licenciamento que sane qualquer dúvida decorrente do projeto. Um estudo bem aprofundado, qualificado e que seja efetivo para subsidiar a autorização. Temos três possibilidades de localização e o EIA-Rima vai apresentar aquela que terá menor impacto ambiental”, disse Bisogin.
Com relação à faixa de infraestrutura e a judicialização da Licença de Instalação (LI), o diretor disse que o Tribunal Regional Federal (4ª região) deve se posicionar em breve. “A obra já tem uma Licença Prévia (LP) em vigor e um pedido de LI em tramitação. A Sedest aguarda a decisão da justiça para, se necessário, propor algum ajuste e dar continuidade à execução. O Estado ainda poderá fazer algumas adequações”.
PRESENÇAS – Participaram também da reunião o chefe da Casa Civil, Guto Silva; o presidente do IAT, Everton Luiz da Costa Silva; a assessora jurídica do IAT, Ana Paula Liberato; o secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex; e o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Fernando Furiatti.
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