Água e Terra
 Na COP16, Paraná se torna o 1º governo subnacional a adotar créditos de biodiversidade 28/10/2024 - 11:23

O Paraná se tornou oficialmente o primeiro governo subnacional do mundo a instituir uma política de créditos de biodiversidade como forma de incentivar a preservação do meio ambiente. O programa, batizado de Política Estadual de Crédito de Biodiversidade no Estado do Paraná, foi lançado durante a 16ª edição da Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Diversidade Biológica, a COP16, que ocorre em Cali, na Colômbia – o evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) vai até sexta-feira (1º).

Objetivo do projeto é, em comum acordo com o setor privado, compensar a pressão ambiental causada pela operação de empresas e indústrias por meio de serviços ambientais prestados à preservação, conservação e à restauração ambiental.

A proposta foi desenvolvida pelo Governo do Estado em parceria com a Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade, organização voltada para conservação do meio ambiente, e conta com o suporte do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). O agente financeiro, por meio de um Termo de Cooperação em processo de formalização com a secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável (Sedest), vai destinar R$ 2 milhões para a compra de créditos de biodiversidade decorrentes das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) selecionadas nos editais de chamamento público e que obtiverem a Certificação Life.

“É uma grande união de esforços em prol da natureza. A empresa que pressiona o meio ambiente, seja pela exploração de recursos naturais como árvores, consumo de água e energia ou o impacto para o efeito estufa, terá condições de mitigar essas ações ao comprar créditos de biodiversidade dessas reservas naturais. Esses espaços, por sua vez, alcançam mais condições para o desenvolvimento, sendo recompensados pelo cuidado com o meio ambiente”, explicou o secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Everton Souza, que lidera a comitiva paranaense na COP16. “Somos precursores nesta política, reforçando o compromisso do Paraná com a sustentabilidade”, acrescentou.

Diretor de Políticas Ambientais da Sedest, Rafael Andreguetto destacou que, em um primeiro momento, como projeto-piloto, 25 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) paranaenses serão beneficiadas com o crédito, que será revertido em ações e projetos dentro das Unidades de Conservação (UCs). “Inicialmente, a política vai beneficiar RPPNs previamente selecionadas, seguindo critérios técnicos. Mas a intenção é ampliar, chegando também aos parques municipais, estaduais e federais na sequência”, disse.

COALIZÃO LIFE – Lançada em 15 de dezembro de 2022 durante a COP15 da Biodiversidade em Montreal, no Canadá, a Coalizão Life de Negócios e Biodiversidade é formada por um grupo de empresas comprometidas em acelerar a inserção da biodiversidade nos negócios, através de ações concretas e soluções transformadoras desenvolvidas pelo Instituto Life.

Como membro da coalização, a instituição se torna protagonista da transformação dos modelos de negócios inserindo a biodiversidade como resposta à emergência ambiental global e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

Integram o grupo associações empresariais como Grupo Boticário, Itaipu Binacional, Vale, Petrobras e Klabin, entre outros.

OUTROS PROJETOS – Além da Sedest, a comitiva paranaense conta com dirigentes da Invest Paraná e da Sanepar. O grupo apresentou também durante o evento internacional projetos e programas de sucesso do Estado focados no desenvolvimento sustentável, com destaque para o ICMS Ecológico, Paraná Mais Verde, Selo Clima Paraná, ParanáClima, Vocações Regionais Sustentáveis e Reserva Hídrica do Futuro.

Houve ainda a finalização dos termos de um Acordo de Cooperação com a região da Lombardia, na Itália, voltado para o reúso da água, emergência climática e biodiversidade. O documento será assinado no início de 2025.

COP16 – A Convenção de Diversidade Biológica ocorre a cada dois anos e é um dos três eventos firmados pela ONU após a Conferência Rio-92. Junto com as convenções de mudanças climáticas e de desertificação, as iniciativas foram criadas para proporcionar a discussão de soluções ambientais em nível internacional.

A COP16 é baseada no slogan "Paz com a Natureza", com enfoque no aprimoramento da relação entre os humanos e o meio ambiente, repensando um modelo econômico que não priorize a extração, a superexploração e a poluição da natureza.

Essa não é a primeira vez em que o Paraná assume um papel de destaque na convenção. Curitiba foi a sede da COP8, a edição de 2006 da Conferência, e em 2023 o Governo do Estado renovou um acordo com o Secretariado da Convenção sobre Diversidade Biológica para auxiliar na compensação das emissões de gases de efeito estufa do escritório da entidade por meio de ações de restauração ambiental.

GALERIA DE IMAGENS