O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta segunda-feira (24) o relatório da mais recente ação de fiscalização contra o desmatamento ilegal na região Oeste. Seguindo alertas detectados por imagens de satélite e laudos técnicos emitidos pelo do Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação (NGI), a Operação Ágata identificou dez pontos de supressão da vegetação nos municípios de São Miguel do Iguaçu, Missal, Ramilândia e Matelândia, entre os dias 12 e 14 de julho. 

A área desmatada foi de 17 hectares, o equivalente a 23 campos de futebol, com multa total de R$ 120 mil. Todas as propriedades foram embargadas e os responsáveis terão de reparar o dano ambiental com o replantio da vegetação nativa.

“Foram várias denúncias em três dias de operação conjunta. Contamos com o apoio da Marinha, que nos permitiu fiscalizar por meio dos rios, e do Batalhão de Operações Aéreas (BPMOA) da Polícia Militar, cujo helicóptero facilitou a identificação, do alto, dos pontos de desmatamento”, comentou o chefe do escritório regional do IAT em Foz do Iguaçu, Carlos Pittom.

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Ele destacou que as iniciativas de combate ao desmatamento se intensificaram no Paraná nos últimos anos, com efeitos positivos. Segundo o Relatório Anual do Desmatamento no Brasil divulgado no mês de junho pela MapBiomas, o Paraná reduziu em 42% o desmatamento entre 2021 e 2022, o segundo melhor índice do País. Além disso, os dados da rede também registraram um aumento na cobertura florestal natural nos últimos anos, passando de 54.856 km² em 2017 para 55.061 km² em 2022. 

“Somente nesta operação chegamos a um total de 17 hectares de desmatamento ilegal, uma área bastante robusta. O IAT está atento, e quem insistir no crime ambiental será identificado e punido”, afirmou Pittom. 

A fiscalização ocorre a partir de uma notificação de área desmatada e conta com vistoria in loco, aérea ou por terra, de fiscais ambientais ou do Batalhão de Polícia Ambiental - Força Verde, o que ajuda a interromper a prática e punir os criminosos. O objetivo é cobrir 100% do território paranaense com o uso de  novas tecnologias que agilizam esse processo, o que já vem sendo feito.

O Núcleo de Inteligência Geográfica e da Informação do IAT recebeu 4.688 alertas de desmatamento entre 2019 e 2023, que correspondem a 20.081 hectares paranaenses desmatados – aproximadamente 20 mil campos de futebol. O IAT já autuou mais de 50% das áreas desmatadas, ou seja, 10.573 hectares foram embargados. As multas totalizaram R$ 307,2 milhões entre 2019 e março 2023.

Atualmente são monitorados alertas das plataformas Mapbiomas e Global Forest Watch. As imagens de satélite utilizadas, além das disponíveis no Google Earth, são as PlanetScope, com resolução espacial de 3 metros e que são capturadas diariamente.

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DENÚNCIAS – Em caso de denúncias de crime ambiental, é necessário acionar a Ouvidoria do IAT ou os escritórios regionais (mais próximos ao seu município). Estão disponíveis ao público os telefones (41) 3213-3466 e (41) 3213-3873 ou 0800-643-0304 e, ainda, o contato da Polícia Ambiental (41) 3299-1350.

CRIME – Quem pratica o desmatamento ilegal está sujeito a penalidades administrativas previstas na Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais) e no Decreto Federal nº 6.514/08 (Condutas Infracionais ao Meio Ambiente). O responsável também pode responder a processo por crime ambiental.