Na última quinta-feira (19), foi realizada a consulta pública sobre o enquadramento dos corpos d’água das bacias dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e 4, em Maringá. Com isso, atendeu-se à Resolução nº 91/2008, do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, que dispõe sobre os procedimentos gerais para o enquadramento dos corpos de água e preconiza que esse processo deve ocorrer com ampla participação da comunidade da bacia hidrográfica.

PARTICIPAÇÃO - A sessão ocorreu no Auditório Dona Etelvina, na Unicesumar, e contou com expressiva participação dos atores das bacias, tendo sido registrados cerca de 70 interessados, dentre representantes de todos os segmentos sociais: Sociedade Civil, na presença da Universidade Estadual de Maringá - UEM, Unicesumar, Universidade Tecnológica Federal do Paraná – UTFPR, Faculdade Maringá, Pastoral de Meio Ambiente de Santa Fé, Instituto Olhar Suficiente, Associação de Produtores de Bioenergia do Estado do Paraná – Alcopar, ONG Olho d’Água, Grupo Ambiental Interdisciplinar de Apucarana – GAIA e Associação Brasileira de Águas Subterrâneas – ABAS; Usuários de Recursos Hídricos, na presença da Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Seara, Superbac, Nova Produtiva, Usina Santa Terezinha, Citri, Coca-Cola Femsa, Vancouros e Cocamar; Poder Executivo, na presença do Instituto das Águas do Paraná - AGUASPARANÁ, Instituto Ambiental do Paraná – IAP, Ministério Público do Estado do Paraná, Agência Maringaense de Regulação – AMR, Prefeituras Municipais de Marialva, Mandaguaçu, Paranavaí, Cambira, Rolândia, Apucarana, Maringá, Munhoz de Mello e Mandaguari.

MESA – A mesa de abertura e diálogo foi composta por: Cristhiane Okawa, da UEM, e atual coordenadora da Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano; Maurício Aparecido da Silva, atual prefeito de Mandaguaçu e presidente do CBH do Piraponema; João Lech Samek e Bruno Tonel Otsuka, do Instituto das Águas do Paraná; e Aída Andreazza, da empresa consultora Engecorps, responsável pela elaboração do estudo.

DISCUSSÕES – Após apresentação da proposta de enquadramento, foi aberta a palavra aos presentes, que participaram ativamente durante a sessão, contribuindo com sugestões e esclarecendo suas dúvidas quanto à metodologia do trabalho, resultados da modelagem de qualidade da água diante dos cenários, efetividade da participação social, divulgação dos trabalhos à sociedade e encaminhamentos. Uma das principais questões levantadas foi o custo de investimento necessário para que o enquadramento fosse, de fato, efetivado e quem arcaria com isso, ao longo do horizonte de planejamento (2030).

PRÓXIMOS PASSOS – Os próximos passos são: a realização de uma reunião Plenária do CBH do Piraponema, para consolidar os resultados da consulta pública e, em seguida, o encaminhamento da proposta aprovada pelo Comitê ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos – CERH/PR.

Contribuições sobre a Consulta serão recebidas até 4 de outubro pelo e-mail: baciapiraponema@aguasparana.pr.gov.br. Assunto: “Consulta Pública – Enquadramento”.