RETOMADA DE ATIVIDADES DO CBH DO PIRAPONEMA 22/07/2019 - 11:30

Na última quarta-feira (17/07/19), foram realizadas duas reuniões sobre as bacias hidrográficas dos rios Pirapó, Paranapanema 3 e Paranapanema 4 - Piraponema, em Maringá. No período da manhã, ocorreu a 1ª reunião ordinária de 2019 da Câmara Técnica de Acompanhamento do Plano - CTPLAN e no período da tarde, a reunião Plenária do Comitê.

PARTICIPAÇÃO - Houve expressiva participação dos atores das bacias, em ambas as reuniões, com registro de mais de 40 interessados, dentre representantes dos escritórios regionais do IAP e AGUASPARANÁ, Prefeituras Municipais de Mandaguaçu, Mandaguari, Paranavaí, Nova Londrina, Nova Esperança, Itaúna do Sul e Munhoz de Mello (Poder Público); Sanepar, CISPAR, Cocamar, Usina Central do Paraná, Usina Santa Terezinha, Usina Alto Alegre, Cooperativa Nova Produtiva, Companhia Melhoramentos, CITRI, SPAL Indústria de bebidas e GT Foods (Usuários); Unicesumar, UEM, Pastoral do Meio Ambiente de Santa Fé, ABAS/PR, ong INOS e ong GAIA (Sociedade Civil).

HISTÓRICO - A coordenadora da CTPLAN, Cristhiane Okawa (UEM), apresentou um breve histórico que envolveu a elaboração do plano e as atividades entre AGUASPARANÁ, CTPLAN, CBH PIRAPONEMA e ENGECORPS (empresa consultora responsável pela elaboração do Plano das Bacias). Destacou que os produtos 01 a 05 (link) já foram aprovados pelo Comitê, mas ainda estavam pendentes as consultas públicas e a aprovação do produto 06 (outorga e cobrança).

Lembrou que, após aprovação pelo Comitê, submeteu-se a proposta de reenquadramento ao CERH/PR que, por sua vez, apresentou objeções à aprovação, questionando os trechos na classe 4 e por que não tinha havido consulta pública previamente. O posicionamento adotado pelo CBH Piraponema em relação à classe 4 foi devido à preocupação quanto aos investimentos necessários para se atingir uma classe 3 ou 2, no horizonte de planejamento. Este foi o grande gargalo que permeou todo o desenvolvimento do plano das bacias.

CONSULTA PÚBLICA - Um dos encaminhamentos obtidos ao fim do dia de reuniões foi o agendamento da consulta pública sobre o enquadramento das bacias, previsto para ocorrer no dia 19 de setembro de 2019, no período da tarde, na Unicesumar, Maringá. Em breve, maiores informações serão divulgadas, adequadamente.

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