Sistemas tecnológicos desenvolvidos em parceria com o IAT dão agilidade aos processos. São exemplos o licenciamento de hidrelétricas e os avanços para a emissão do licenciamento ambiental. Outra ação é o sistema do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas.

As soluções tecnológicas voltadas à sustentabilidade e que dão suporte à gestão ambiental estão entre as principais novidades desenvolvidas pela Celepar para melhorar os serviços prestados pelo Estado. A empresa encerra junho, o Mês do Meio Ambiente, com destaque às inovações desenvolvidas e disponibilizadas para esta área.

“Acreditamos em um mundo melhor e mais sustentável e, por isso, conectamos o nosso lado humano com a tecnologia para preservar o meio ambiente, seja desenvolvendo soluções ou com ações da própria empresa”, afirma o presidente da Celepar, Leandro Moura.

Uma das principais soluções tecnológicas foi desenvolvida em parceria com o Instituto Água e Terra (IAT), vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo: o Sistema de Gestão Ambiental. Desde 2014, o SGA recebe constantes evoluções e hoje atua em 12 linhas de licenciamentos ambientais, que englobam mais de mil atividades econômicas.

A mais recente evolução do SGA, também desenvolvida em parceria com o IAT, foi a incorporação ao sistema do licenciamento de hidrelétricas, o que garante mais agilidade aos processos, beneficiando empreendedores e técnicos do órgão com mais facilidade e segurança jurídica.

“O SGA é uma mão na roda para dar celeridade aos processos ambientais. Aos poucos vamos deixando os processos físicos e usando mais a tecnologia a favor dos técnicos e dos requerentes”, diz o secretário do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, Márcio Nunes.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e a Associação Brasileira de PCHs e CGHs (Abrapch) reconhecem o Paraná como o sexto estado com mais empreendimentos de Pequenas Centrais Hidrelétricas no País, com potencial de galgar mais postos na geração equilibrada, sem ônus ao meio ambiente.

“A energia hidráulica é a forma sustentável mais utilizada para distribuição de eletricidade para a população. A água é uma fonte limpa e renovável, que gera também emprego e renda”, diz o diretor-presidente do IAT, Everton Souza.

O serviço de gestão de licenciamentos de hidrelétricas, incorporado ao SGA, faz a caracterização do pedido, o requerimento de licença e se estende para as fases de análise e deliberação, quando são realizadas as vistorias e os pareceres técnicos.

Nos casos dos empreendimentos considerados de baixo risco, a licença é emitida de maneira automática logo após a conferência dos documentos. Além de atender às questões ambientais, o licenciamento de hidrelétricas busca também incrementar de forma sustentável o desenvolvimento industrial no Estado do Paraná.

MAIS AVANÇOS – Outra iniciativa foi a integração com a DEA (Declaração de Emissões Atmosféricas), que atende as indústrias e tem o objetivo de descomplicar a verificação de empreendimentos que cumprem ou não as condições estabelecidas no licenciamento ambiental.

Este sistema, implementado no ano passado, possibilita a verificação automática de empreendimentos que estão dentro dos padrões e limites estabelecidos nas licenças ambientais, agregando agilidade e confiabilidade às análises dos processos de licenciamento.

Além disso, a Celepar também elaborou o sistema do Cadastro Estadual de Unidades de Conservação e Áreas Protegidas (CEUC). A solução busca construir um banco de dados oficial do Sistema Estadual de Unidades de Conservação. Para isso, é feito o cadastramento das Unidades de Conservação (UC) de domínio público e privado, nas esferas municipal, estadual e federal localizadas no estado do Paraná.

O prazo para os munícipios realizarem o cadastro das UCs e de Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é até dia 30 de julho. “Todas as áreas devem estar cadastradas, conferidas e validadas ainda neste ano, para serem devidamente contempladas no programa estadual de ICMS Ecológico em 2022”, lembra o diretor do Patrimônio Natural do IAT, Rafael Andreguetto.

O ICMS Ecológico é um instrumento que ajuda as prefeituras e, por consequência, toda a população. Trata-se de política pública que trata do repasse de recursos financeiros aos municípios que abrigam, em seus territórios, Unidades de Conservação ou mananciais para abastecimento de municípios vizinhos. O objetivo é estimular o incremento da área protegida e a melhora na gestão do patrimônio natural no Paraná.

COMPROMISSO – Celebrando o encerramento do mês do meio ambiente, a Celepar propõe mais uma nova ação sustentável em seus compromissos: de agora em diante, a frota de veículos oficiais da empresa, composta por 25 carros, será abastecida somente com biocombustíveis, o que contribui para uma menor poluição e ajuda a preservar o meio ambiente.

Essa ação se alinha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, proposta que, desde a sua promoção em 2015, tem a companhia como incentivadora e promotora na esfera estadual.

Saiba mais sobre o trabalho da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo em:
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