Quase a metade dos municípios do Paraná passaram por algum tipo de revisão geográfica em 2024 por causa de imprecisões na área territorial. De acordo com a edição de 2024 do Relatório do Cálculo de Área dos Municípios do Estado do Paraná, produzido anualmente pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), 170 dos 399 municípios do Estado (42,6%) tiveram ajustes de limites – 76 ganharam território e 94 diminuíram de tamanho. O levantamento foi produzido entre maio de 2023 e abril de 2024 por meio da revisão de documentos, leis e materiais cartográficos, além de trabalhos de campo, e pode ser encontrado AQUI. O IAT é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

Engenheiro florestal responsável pela divisão, Amauri Simão Pampuch explica que a maior parte dos ajustes foi pequena, não passando de alguns quilômetros quadrados de área. Apesar disso, reforça ele, a divisão precisa dos limites municipais é algo de essencial para a adoção de políticas públicas e o repasse de recursos por parte do Governo do Estado. “A definição precisa dos limites proporciona segurança jurídica aos gestores municipais na administração do território e melhora também o planejamento e execução de atividades nas áreas ambiental, social e econômica”, destaca.

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Uma das ações do Governo do Estado diretamente impactadas por esses ajustes de áreas é o ICMS Ecológico por Biodiversidade, programa paranaense que faz o repasse de recursos financeiros para municípios que possuam Áreas Protegidas. As alterações no território das cidades podem afetar o valor pago aos municípios, como explica a gerente de Biodiversidade do IAT, Patricia Accioly Calderari da Rosa.

“A demarcação dos limites municipais é uma variável bem importante, já que a relação entre a área do município e o tamanho da área protegida é um dos parâmetros de cálculo do ICMS Ecológico por Biodiversidade. Se um município possui um território muito grande e pequenas áreas protegidas, por exemplo, terá um impacto no cálculo que reduzirá o fator ambiental, e vice-versa”, afirma Patrícia.

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IAT – Órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (Sedest), o IAT possui a atribuição de definir os limites municipais de forma clara e precisa para eliminar conflitos territoriais e garantir a organização eficiente da divisão político-administrativa do Paraná. A Divisão de Limites Municipais da Diretoria de Gestão Territorial do órgão é a responsável por fazer esse trabalho, seja por ações de mapeamento ou pela manutenção de um acervo de documentos e mapas da divisão territorial paranaense.

A DLM também publica anualmente uma divisão vetorial atualizada do Paraná, assim como um relatório de dados de área dos 399 municípios do Estado. As informações são disponibilizadas no site do IAT, no seguinte link.

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Pessoas físicas e jurídicas interessadas em pedir um esclarecimento em relação às questões de limites municipais paranaenses podem fazer por meio de uma solicitação via o sistema de e-protocolo do Governo do Estado. Também é possível entrar em contato pelo telefone (41) 3304-7012 ou pelo email amauripampuch@iat.pr.gov.br.

Confira abaixo a lista completa de municípios que passaram por alterações de limites de acordo com o relatório de 2024 do IAT:

REDUÇÃO DE ÁREA

Abatiá, Adrianópolis, Agudos do Sul, Andirá, Antônio Olinto, Araruna, Araucária, Barra do Jacaré, Campina Grande do Sul, Campo Magro, Candói, Cantagalo, Carambeí, Catanduvas, Cerro Azul, Céu Azul, Clevelândia, Congonhinhas, Conselheiro Mairinck, Contenda, Cruz Machado, Cruzeiro do Oeste, Curitiba, Curiúva, Diamante D’Oeste, Dois Vizinhos, Doutor Ulysses, Fernandes Pinheiro, Floresta, Foz do Iguaçu, Francisco Beltrão, General Carneiro, Goioerê, Guapirama, Guaraqueçaba, Guaratuba, Ibema, Icaraíma, Imbaú, Imbituva, Ipiranga, Irati, Itapejara D’Oeste, Itaúna do Sul, Jaboti, Jaguariaíva, Jandaia do Sul, Janiópolis, Joaquim Távora, Jundiaí do Sul, Lapa, Mallet, Mandaguaçu, Mandirituba, Mirador, Nova Esperança do Sudoeste, Nova Laranjeiras, Nova Tebas, Ortigueira, Paranacity, Paula Freitas, Pérola d'Oeste, Pinhalão, Pinhão, Piraquara, Pontal do Paraná, Porto Amazonas, Porto Vitória, Prudentópolis, Quatiguá, Quatro Barras, Ramilândia, Ribeirão do Pinhal, Rio Azul, Rio Branco do Ivaí, Rio Branco do Sul, Rosário do Ivaí, Santa Helena, Santo Antônio da Platina, São João, São Jorge do Ivaí, São José da Boa Vista, São José dos Pinhais, Siqueira Campos, Teixeira Soares, Telêmaco Borba, Tijucas do Sul, Tuneira do Oeste, Umuarama, União da Vitória, Vitorino e Wenceslau Braz.

AUMENTO DE ÁREA

Almirante Tamandaré, Antonina, Arapoti, Balsa Nova, Bocaiúva do Sul, Bom Jesus do Sul, Bom Sucesso, Cambará, Campo Bonito, Campo do Tenente, Campo Largo, Capanema, Carlópolis, Cascavel, Castro, Chopinzinho, Colombo, Coronel Domingos Soares, Cruzeiro do Sul, Diamante do Norte, Enéas Marques, Fazenda Rio Grande, Figueira, Grandes Rios, Guamiranga, Guaraniaçu, Guarapuava, Ibaiti, Inácio Martins, Itaipulândia, Itaperuçu, Ivaí, Ivatuba, Jacarezinho, Japira, Matelândia, Matinhos, Medianeira, Missal, Morretes, Nova Olímpia, Palmeira, Paranaguá, Paranavaí, Paulo Frontin, Peabiru, Piên, Pinhais, Piraí do Sul, Pitanga, Planalto, Ponta Grossa, Presidente Castelo Branco, Querência do Norte, Quitandinha, Rancho Alegre D’Oeste, Rebouças, Reserva, Ribeirão Claro, Rio Negro, Salto do Itararé, Santa Terezinha de Itaipu, Santana do Itararé, São João do Triunfo, São Mateus do Sul, São Miguel do Iguaçu, Sapopema, Sengés, Tapejara, Terra Rica, Tibagi, Tomazina, Tunas do Paraná, Ventania, Verê e Xambrê.